Terminologia do licenciamento ambiental em português e inglês

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo repertoriar os termos do licenciamento ambiental brasileiro e oferecer equivalentes em língua inglesa, visando à construção futura de um glossário deste tema. A motivação para a pesquisa advém da necessidade de criar um instrumento que possa contribuir para a comunicação entre profissionais do meio ambiente e o público estrangeiro, cujo benefício se estende aos profissionais da tradução, intermediadores da comunicação. A pesquisa se realiza em dois corpora, compostos de legislação ambiental e de manuais de licenciamento ambiental voltados a orientar aos cidadãos, nos idiomas português e inglês. Para a sua realização, recorreu-se aos pressupostos teórico-metodológicos da Teoria Comunicativa da Terminologia (CABRÉ, 1999a), que compreende os termos como unidades léxicas pertencentes às línguas naturais, que adquirem estatuto terminológico no âmbito das comunicações especializadas. Na Linguística de Corpus (SARDINHA, 2004), disciplina que se ocupa da coleta e exploração de conjuntos textuais para fins de pesquisas linguísticas, buscou-se orientação quanto ao uso e processamento de corpora. A investigação dos equivalentes pautou-se no conceito de equivalência funcional resultante dos estudos de tradução jurídica (GÉMAR, 1998; SARCEVIC, 1997). A análise dos corpora para a recolha dos termos se deu por meio do programa AntConc (ANTHONY, 2014) e suas ferramentas. Elaborou-se uma árvore de domínio e fluxogramas do licenciamento ambiental que, somados aos dados de frequência e distribuição, constituíram os parâmetros para a identificação e validação dos termos. Os 371 termos validados apontam para a interdisciplinaridade do domínio do licenciamento ambiental, de modo que foram identificados termos inerentes ao tema, de pertinência temática, e termos que permeiam a temática colaborando para sua compreensão, de pertinência pragmática. Tal constatação permitiu que fosse realizada uma classificação dos termos em quatro categorias: licenciamento ambiental, gestão ambiental, direito e outras áreas. Tal classificação resultou no conhecimento acerca da composição da terminologia da área estudada. Quanto aos equivalentes, as diferenças jurídicas e culturais existentes entre Brasil e Estados Unidos ficaram evidenciadas na terminologia estudada, com a apuração de termos para os quais um equivalente funcional não poderia ser oferecido. Para esses casos, outros recursos foram utilizados, tais como a expansão lexical e a equivalência literal. Os desafios encontrados reforçam o interesse e a necessidade em prosseguir com a pesquisa rumo à confecção de um glossário do licenciamento ambiental.

This research aims at collecting the most relevant terms of the Brazilian environmental licensing and their equivalents in English as a first step to the construction of a glossary of this topic. The motivation for the research comes from the need to create an instrument that can contribute to communication between professionals of the environment and the foreign public, what can also benefit professional translators, who mediate communication. The research is carried out in two corpora, composed of environmental legislation and guidance manuals for citizens, in Portuguese and in English. It is based on the theoretical and methodological principles of the Communicative Theory of Terminology (CABRÉ, 1999a), which comprises the terms as lexical units belonging to natural languages and that acquire terminological status within the specialized communications. In Corpus Linguistics (SARDINHA, 2004), a discipline that deals with the collection and exploitation of textual language sets for research purposes, it sought guidance on the use and processing of corpora. The investigation of equivalents was based on the concept of functional equivalence derived from legal translation studies (GEMAR, 1998; SARCEVIC, 1997). The study of the corpora for the collection of terms was performed with the software AntConc (ANTHONY, 2014) and its tools. In addition to statistical data, such as frequency and distribution, a domain tree and flowcharts of the environmental licensing were built and used as parameters to identify and validate the terms. The 371 terms validated point to the interdisciplinary nature of the environmental licensing domain, so there were terms inherent to the theme, of thematic relevance, and terms of pragmatic relevance, which permeate a theme and contribute to its understanding. This finding allowed a classification of terms into four categories: environmental licensing, environmental management, law and other areas. This classification resulted in knowledge about the composition of the terminology of the studied area. Regarding the equivalents, the existing legal and cultural differences between Brazil and the United States were evidenced in the studied terminology, with the occurrence of terms for which a functional equivalent could not be offered. For these cases, other resources were used, such as lexical expansion and literal equivalence. The challenges reinforce the interest and the need to continue the research in order to produce a glossary of environmental licensing.