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O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial

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O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial

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Título O dano por desvio do tempo produtivo : uma nova espécie de dano extrapatrimonial
Autor Weidle, Alice Touguinha
Orientador Miragem, Bruno Nubens Barbosa
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Assunto Dano extrapatrimonial
Dano moral
Resumo Este trabalho tem como objetivo estabelecer a real natureza do dano por desvio produtivo do consumidor, objetivando verificar se o dano abordado seria autônomo, configurando um novo tipo de lesão desvinculada do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil do consumidor se constituiria em verdadeira modalidade do dano moral. Para tal, foi feita a análise doutrinária dos aspectos centrais do dano moral e do dano extrapatrimonial, distinguindo-os. Por fim, através pesquisa doutrinária e com auxílio de jurisprudências, conceituou-se o desvio do tempo produtivo, realizou-se comparação com dano moral, e analisou-se aspectos da reparabilidade do dano temporal e suas funções, demonstrando-se que embora o dano não possa ser considerado autônomo por falta de previsão constitucional para tal, há a possibilidade de paliativamente classificá-lo como vertente do dano moral, assegurando maior proteção ao consumidor.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/143328
Arquivos Descrição Formato
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