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A revisão constitucional periódica

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A revisão constitucional periódica

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Título A revisão constitucional periódica
Autor Urdangarin, Vanessa
Orientador Souza Junior, Cezar Saldanha
Data 2016
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Constituição
Direito constitucional
Emenda constitucional
Reforma Constitucional
Revisão constitucional
[en] Brazil
[en] Constitution
[en] Constitutional amendment
[en] Constitutional review
[en] Limits
[en] Periodicity
[en] Portugal
[en] Reforming power
Resumo O presente trabalho pretende estudar a rev1sao constitucional periódica estabelecida na Constitu ição da República Portuguesa de 1976 como ferramenta de aprimoramento institucional, vislumbrando a sua adequação ao ordenamento constitucional brasileiro. Inicialmente, resgatam-se os conceitos ligados ao poder reformador para depois estabelecer a trad ição histórica da reforma constitucional em Portugal, traçando um paralelo comparativo com o procedimento de alteração constitucional adotado no Brasil. Para tanto, foi necessária a análise do instituto da revisão constitucional portuguesa , explicitando, em especial, a periodicidade revisional, para verificar, através da experiência lus itana, a eficácia do instituto em questão. Por fim, apresenta-se a revisão constitucional periódica como instrumento apto para gerar estabilidade constitucional aliado a sua capacidade de oportunizar periodicamente o aprimoramento das institu ições do Estado.
Abstract This study aims to investigate the periodic constitutional review established as an institutional improvement tool in the Portuguese Constitution of 1976, setting a sight on its adequacy concerning the Brazilian constitutional order. This research recovers the concepts related to the reforming power in order to establish the historical tradition of the constitutional reform in Portugal, drawing a comparison with the constitutional amendment procedure adopted in Brazil. Therefore, the analysis of the Portugues.e lnstitute of constitutional review was necessary to particularly explain the reviewing periodicity in order to verify the effectiveness of the institute through the Portuguese experience. Finally, this study presents the periodic constitutional review as an effective means to generate constitutional stability together with its facility to periodically provide the opportunity for improvement of the national institutions.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/143361
Arquivos Descrição Formato
000996916.pdf (242.4Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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