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Dos princípios à prisão : uma análise da problemática existente

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Dos princípios à prisão : uma análise da problemática existente

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Título Dos princípios à prisão : uma análise da problemática existente
Autor Pinto, Bárbara Kunrath Vellinho
Orientador Gonçalves, Vanessa Chiari
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Penal e Política Criminal.
Assunto Direito penal
Execucao penal
Principios constitucionais
[en] Constitutional principles
[en] Criminal enforcement
[en] Dignity of the human person
Resumo Este estudo visa a verificação da observação, ou não, dos princípios constitucionais no âmbito da execução da pena e sistema carcerário. Tendo como objetivo de analisar os princípios norteadores e a partir disso estabelecer um paralelo, entre os princípios que são de fato aplicados. Tem-se como proposito responder, por meio da pesquisa, de qual maneira os direitos do preso estão sendo garantidos.
Abstract This study aims to verify the observation or not of constitutional principles in the enforcement of the sentence and prison system. Aiming to analyze the guiding principles and from that draw parallels between the principles that are applied fact. It has as purpose to answer, through research, which way the rights of the prisoner are being secured.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/143605
Arquivos Descrição Formato
000996316.pdf (398.8Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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