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A banalização das prisões cautelares

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A banalização das prisões cautelares

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Título A banalização das prisões cautelares
Autor Vieira, Edmundo Brescancin
Orientador Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Penal e Política Criminal.
Assunto Direito penal
Prisão cautelar
[es] Preventiva detención
[es] Prisión de restricción
[es] Prisión en flagrante
[es] Prisión temporal
[es] Trivialización
Resumo O presente trabalho analisa a banalização do instituto das Prisões Cautelares do Direito Processual Penal brasileiro. Constando-se do fator histórico da pena de prisão, do seu surgimento até a atual perspectiva do sistema e seus efeitos. Primeiramente conhecendo-se o instituto da prisão e sua finalidade, adentrando-se no instituto das Prisões Cautelares, das quais serão demonstradas a Prisão Preventiva, a Prisão em Flagrante e, a Prisão Temporária. Por fim, demonstrar a realidade dos presos provisórios bem como aponta casos emblemáticos de prisões cautelares. Pretende ainda abordar as possibilidades de limitação da utilização das modalidades de prisão cautelar.
Resumen Este trabajo examina la banalización del Instituto de prisiones preventivas de Derecho Procesal Penal brasileño. Se está consistiendo en el factor histórico de encarcelamiento, su ascenso a la perspectiva del sistema actual y sus efectos. En primer lugar conocer el Instituto de la prisión y su propósito, entrando en el Instituto de Prisiones preventivas, que se demostró la prisión preventiva, la prisión en flagrante y la Prisión Temporal. Por último, demostrar la realidad de detenidos en espera de juicio y señala casos emblemáticos de prisiones preventivas. También tiene como objetivo hacer frente a las limitadas posibilidades de la utilización de penas de prisión provisional.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/143623
Arquivos Descrição Formato
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