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Análise das possíveis razões para a falta de utilização prática por parte dos estados da teoria do objetor persistente ao costume internacional

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Análise das possíveis razões para a falta de utilização prática por parte dos estados da teoria do objetor persistente ao costume internacional

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Título Análise das possíveis razões para a falta de utilização prática por parte dos estados da teoria do objetor persistente ao costume internacional
Autor Ruviaro, Brenda Albine Sartori
Orientador Grossmann, Elias
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Assunto Costume internacional
Direito internacional público
[en] Customary international law
[en] International custom
[en] International public law
[en] Persistent objector
Resumo Esta pesquisa consiste em uma análise das possíveis razões para a falta de utilização prática da teoria do objetor persistente. Na primeira parte do trabalho é apresentado o costume internacional: suas teorias, sua formação e suas características. Na segunda metade do trabalho passa-se então a analisar a teoria do objetor persistente, desde suas origens jurisprudenciais até o entendimento atual da doutrina, para então, ao final, expor as prováveis razões encontradas para a falta de utilização prática dessa teoria pelos Estados: superação de seu fundamento teórico (consensualismo) e dificuldades estruturais da própria teoria que dificultam sua aplicação prática.
Abstract This research consists of an analysis of the possible reasons for the lack of practical use of the persistent objector doctrine. In the first part of the paper the international custom is introduced: its theories, its formation and its characteristics. In the second half, the persistent objector doctrine is examined from its jurisprudential origins until the current understanding of the literature about the subject, and then, at the end, the likely reasons found for the lack of practical use of this theory are exposed: overcoming its theoretical foundation (consensualism) and structural difficulties of the theory itself that complicate its practical application.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/143625
Arquivos Descrição Formato
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