Impacto da adesão ao Simples Nacional para uma clínica odontológica

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar o impacto tributário na adesão do Simples nacional para uma clínica odontológica. Para isso a pesquisa se classifica como estudo de caso utilizando uma pesquisa descritiva, a fim de orientar e esclarecer os gestores de empresas desse mesmo ramo. O problema é abordado de maneira quantitativa, a pesquisa visa coletar e analisar dados das demonstrações contábeis da empresa. As informações foram retiradas de fatos contábeis reais, através do demonstrativo de resultado do ano de 2014. Entretanto, utilizou-se um nome fictício para a Clínica com a finalidade de manter o sigilo das informações. O estudo tem seu propósito com a aprovação da Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, que alterou a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dando condições para clínicas odontológicas optarem pela forma de tributação Simples Nacional. Como resultado desta pesquisa, o estudo mostra que com as condições de faturamento obtidos em 2014 e gastos com a folha de pagamento pela clínica estudada, há um impacto tributário negativo para a empresa, com um acréscimo em pagamentos de tributos de 18,82%. Com as condições de receitas do ano de 2014, para ser atrativa financeiramente a tributação pelo Simples Nacional, a empresa necessitaria ter um gasto com folha de pagamento superior a 19% de sua receita bruta, ao invés dos 8,36% atuais. Com isso, pode-se inferir que a migração da forma de tributação Lucro Presumido para o Simples Nacional trará um impacto negativo para a empresa.

This study aims to analyze the tax impacts on the accession to the Simple National in a dental clinic. To this end, this research is classified as a case study that uses an exploratory research, in order to orientate and to clarify the managers of companies in the same field. The problem is discussed in quantitative way, the research aims to collect and analyze the financial statements of the firm data. The information were taken from real accounting facts, through the income statement over 2014. However, a fictitious name was used in order to safeguard the clinic confidentiality. The study has its purpose with the approval of Complementary Law nº 147, of August 7th, 2014, amending complementary Law nº 123, of December 14th, 2006, awarding dental clinics to opt for the Simple National form of taxation. As a result of the research, the study shows that with the conditions of the billings obtained during 2014 and that the expenses with the payroll of the studied clinic, there is an impact of negative tax for the company, meaning that is not favorable for the migration from the Presumed Profit taxation modality to the Simple National. As a result of research, the study shows that with the billing conditions obtained in 2014 and with the expenses on payroll by the studied clinic, there is a negative tax impact for the company, with an increase of 18,82% of tax payment. With the income conditions of 2014, in order to be financially attractive the usage of the tax by Simple National, the company will need to spend on payroll 19% more than its gross income, instead of the current 8,36%. Hence, it may be inferred that the migration from Presumed Profit form of taxation to Simple National will bring a negative impact for the company.