Impacto da contratação e intervenção do perito contábil trabalhista como assistente técnico

Abstract

O objetivo desta pesquisa é verificar as vantagens da intervenção do perito contábil como assistente técnico da empresa ré em um processo judicial trabalhista real na fase de liquidação de sentença. Para isso, expõem-se todos os pré-requisitos necessários à perícia contábil, ao perito e ao laudo pericial contábil para o convencimento do juiz e consequente homologação dos cálculos e acatamento das impugnações, bem como o custo-benefício do auxílio do perito assistente da empresa no processo. A fim de atingir seus objetivos, esta pesquisa classifica-se quanto à abordagem do problema como qualitativa, quanto aos objetivos como descritiva e em relação aos procedimentos técnicos adotados como pesquisa documental. Os resultados obtidos demonstram que o atendimento aos pré-requisitos inerentes à profissão, ao profissional e ao laudo pericial contábil, assim como o atendimento a coisa julgada pelo assistente técnico da empresa, foi determinante para que o juiz homologasse seu cálculo. O custo dos honorários periciais pagos pela empresa, no importe de R$ 1.182,00, junto ao valor apresentado, homologado e já pago pela empresa ao autor, no montante de R$ 744,25, representam, somados, R$ 1.924,25, irrisórios 3,38% dos R$ 56.924,82 apresentados pelo autor, razão pela qual a intervenção do assistente técnico da empresa foi substancial para que a empresa não pagasse valor tão exacerbado e pudesse dar continuidade das suas operações. Os resultados obtidos nesta pesquisa podem ser utilizados para incentivo à contratação dos serviços do perito contábil em processos judiciais trabalhistas, quer como assistente do autor quer como assistente da empresa.

The purpose of this research is to verify the advantages of intervention by the accounting expert as technical assistant of the defendant company in a real labor lawsuit in the award calculation stage. To this point it says are all the prerequisites needed to accounting expert, the expert and the accounting expert report to the conviction of the judge and the consequent approval of the calculations and compliance of challenges as well as the cost-effectiveness of aid of company assistant expert in the process. In order to achieve its objectives, this research ranks as the problem of approach as qualitative, about the objectives as descriptive and in relation to technical procedures adopted as documentary research. The results show that meeting the prerequisites inherent in the profession, professional and accounting expert report, as well as the fulfillment of res judicata by the company's technical assistant, was decisive for the judge homologate its calculation. The cost of examination fees paid by the company, the import of R$1,182.00, with the displayed value, approved and already paid by the company to the author, amounting to R$744.25, representing, together, R$ 1,924.25, paltry 3.38% of R$56,924.82 presented by the author, which is why the intervention of the assistant manager of the company was substantial for the company didn’t pay value as exacerbated and could continue their operations. The results obtained in this study can be used to encourage the hiring of the accounting expert services in labor lawsuits, either as author or as company assistant.