Governança no setor público : um estudo de caso sobre planejamento orçamentário no TRE-RS para realização de eleições

Abstract

Este artigo apresenta uma revisão teórica acerca dos conceitos de governança no setor público. Trata-se de um estudo de caso, apoiado em pesquisa exploratória, desenvolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o qual tem como objetivo principal aplicar boas práticas de governança coorporativa, a fim de estruturar um processo de planejamento orçamentário baseado em técnicas de previsão, promovendo o uso mais eficiente dos recursos. O setor público passa por um aprimoramento dos seus processos de gestão, passando do modelo burocrático para o gerencial. A aplicação das práticas gerencias advindas do setor privado estão relacionadas com as dificuldades que a administração pública tem para tornar suas ações mais eficientes. A pesquisa realizada no Tribunal restringiu-se ao escopo das eleições, explorando seus processos de trabalho para reconhecer direcionadores de custos. Foram identificados 3 direcionadores: quantidade de eleitores do RS, quantidade de locais de votação e quantidade de seções eleitorais. A análise estatística desse direcionadores possibilitou identificar tendências e fazer sua previsão para projetar despesas para eleição de 2016. Por fim, com base nessas projeções, foi elaborada uma proposta orçamentária para contratação de serviço de transporte de urnas, distribuição de auxílio-alimentação e contração de serviço de convocação de mesários para as Eleições de 2016 e entregue ao TRE-RS.