Análise da eficiência do gasto público em educação para os municípios brasileiros

Abstract

Este artigo analisa a eficiência do gasto público em educação nos municípios brasileiros para o ano de 2011. Utilizaram-se os resultados da Prova Brasil para as disciplinas de matemática e língua portuguesa como medida de produto e foi feita a construção de uma fronteira de eficiência através dos métodos DEA e FDH. Os resultados mostram que a distribuição da eficiência não é uniforme, sendo as regiões Norte e Nordeste menos eficientes que as demais, notadamente em relação ao Sul e ao Sudeste. Na análise dos determinantes da eficiência, os resultados indicam que número de professores com ensino superior e IDHM contribuem positivamente para maior eficiência, ao passo que o abandono escolar e a distorção idade-série impactam negativamente. Via regressão quantílica, evidencia-se que o efeito dessas variáveis é distinto em função dos quantis da distribuição da eficiência. Interpretações adicionais dos resultados são obtidos através do método de fronteira Order-α. O estudo sugere que, a partir de um determinado nível, não há evidência de que maior gasto público implique aumento da aprendizagem. Uma melhor aplicação dos recursos pode elevar a nota das provas sem aumento de gasto público.

This paper analyzes the e ciency of public spending on education in Brazilian municipalities for the year 2011. The results of the Prova Brazil for math and portuguese language were used as product measure and the construction of an e cient frontier was made through DEA and FDH methods. The results show that the distribution of e ciency is not uniform. The North and Northeast regions are more ine cient than others, especially with respect to South and Southeast. In the analysis of the determinants of e ciency, the results indicate that the number of teachers with higher education and IDHM contribute positively to greater e ciency, while school dropouts and age/grade distortion impact negatively. By quantile regression, it is evident that the effect of these variables is di erent depending on the quantile distribution e ciency. Additional interpretations of the results are obtained through the partial frontier approaches, with Order-α method. This study suggests that, from a certain level, there is no evidence that higher levels of public spending implies increased learning. A better use of resources can raise the test scores without increasing public spending.