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A inserção internacional multilateral brasileira e a participação de organizações internacionais na gestão migratória brasileira

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A inserção internacional multilateral brasileira e a participação de organizações internacionais na gestão migratória brasileira

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Título A inserção internacional multilateral brasileira e a participação de organizações internacionais na gestão migratória brasileira
Autor Rosa, Marcela Tarter da
Orientador Castro, Henrique Carlos de Oliveira de
Data 2016
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais.
Assunto Brasil
Migração
Política internacional
Relações internacionais
[en] Brazilian government
[en] International organizations
[en] Migration management
[fr] Gestion de la migration
[fr] Gouvernement brésilien
[fr] Organisations internationales
Resumo Nesta dissertação, objetiva-se compreender a interação das organizações internacionais com o governo brasileiro na gestão migratória, a partir dos anos 2000, período em que o Brasil torna-se destino de novos fluxos migratórios. Para compreensão da relação do Brasil com as organizações internacionais e também da visibilidade internacional como um destino para esses imigrantes, discorre-se, primeiramente, sobre a inserção internacional do país através da sua política externa multilateral. Constata-se que, depois dos anos 2000, o Brasil ganharia visibilidade na esfera internacional devido a uma política externa mais ativa e participativa no âmbito dessas organizações por meio de parcerias com outros países emergentes e liderança em projetos de cooperação sul-sul. Esse contexto conjuntamente com outras variáveis, como o aumento dos fluxos migratórios a nível internacional, contribuiria para a percepção do Brasil como um destino migratório e, da mesma forma, explicaria a maior responsabilidade do país em dar respostas condescendentes ao seu envolvimento e participação multilateral. Mostra-se relevante, como perspectiva teórica para a análise da pesquisa empírica, o estudo das organizações internacionais como atores capazes de executar atividades próprias por meio de suas estruturas institucionais e o Estado como um ator não unitário nas relações internacionais. No caso da gestão migratória brasileira, percebe-se que existem visões divergentes entre os diferentes atores domésticos responsáveis, sobretudo, com relação ao conteúdo de uma nova lei migratória que substitua o Estatuto do Estrangeiro. Por parte das organizações internacionais, por sua vez, identifica-se como um objetivo de sua atuação, em iniciativas com organismos governamentais brasileiros, a construção de uma governança internacional para migrações que perpassa, primeiramente, a coordenação nacional e regional. Para compreender, portanto, a participação de organizações internacionais na gestão migratória brasileira, analisa-se a interação entre os interesses dessas organizações e aqueles do nível doméstico do Estado brasileiro através de documentos do governo brasileiro e das organizações internacionais, do referencial bibliográfico na área e da realização de entrevistas com especialistas do governo e dessas organizações internacionais que trabalham com a temática migratória.
Abstract The objective of this thesis is to understand the interaction between international organizations and the Brazilian government on the issue of migration management as of the beginning of the century, when Brazil became a destination for new migration flows. To understand the relationship between Brazil and international organizations in addition to the international visibility the country has acquired as a destination for migrants, we first present Brazil’s international insertion through its multilateral foreign policies. What can be observed is that, since the 2000s, Brazil has gained visibility in the international sphere due to a more active and participatory foreign policy in the area of these organizations through partnerships with other emerging countries and leadership in projects of South-South cooperation. This context, along with other variables such as the increase in migration flows on an international scale, has contributed to the perception of Brazil as a destination for migration. This would explain the country’s heightened responsibility to respond leniently as a measure of its multilateral involvement and participation. We show that the study of international organizations, as actors who are able to carry out their own actions by means of their institutional structures, and the State as a non-unique actor in international relations is relevant as a theoretical perspective on the analysis of empirical research. In the case of Brazilian migration management, it can be seen that there exist divergent visions between the different domestic actors who are responsible, above all, for the content of a new law on migration that would replace the Statute on the Foreigner (Estatuto do Estrangeiro). As for international organizations, one of the objectives of their work, in initiatives with Brazilian government organisms, can be identified as the construction of international governance for migrations that exceed national and regional coordination. Thus, to understand the participation of international organizations in Brazilian migration management, we analyse: the interaction between the interests of these organizations and those at the domestic level of the Brazilian State through documents published by the Brazilian government and international organizations; the bibliographical references of the area; and the responses in interviews with government and international organizations specialists working on the theme of migration.
Résumé L’objectif, dans cette dissertation, est de comprendre l'interaction des organisations internationales avec le gouvernement brésilien dans la gestion de la migration, à partir des années 2000, une période pendant laquelle le Brésil devient destination de nouveaux flux migratoires. Pour comprendre la relation entre le Brésil et les organisations internationales ainsi que la visibilité internationale comme destination de ces immigrants, on discute, d'abord, l'insertion internationale du pays grâce à sa politique étrangère multilatérale. Il semble que, après les années 2000, le Brésil gagnerait de la visibilité sur la scène internationale en raison d'une politique extérieure plus active et participative au sein de ces organisations par des partenariats avec d'autres pays émergents et de l’engagement dans les projets de coopération Sud-Sud. Ce contexte en conjonction avec d'autres variables telles que l'augmentation de la migration au niveau international, contribuerait à la perception du Brésil en tant que destination de migration et de même expliquerait la plus grande responsabilité du pays pour donner des réponses condescendantes à son implication et sa participation multilatérale. Il est pertinent, comme point de vue théorique pour l'analyse des recherches empiriques, d'étudier des organisations internationales en tant qu'acteurs capables d'exécuter des activités propres à travers leurs structures institutionnelles et l'Etat comme un acteur non-unitaire dans les relations internationales. Dans le cas de la gestion des migrations au Brésil, on s'aperçoit qu'il y a des avis divergents entre les différents acteurs nationaux responsables, en particulier en ce qui concerne le contenu d'une nouvelle loi sur l'immigration afin de remplacer le Statut de l'Étranger (Estatuto do Estrangeiro). Nous identifions que les organisations internationales, à leur tour, ont comme objectif de leurs actions, en initiatives avec des organismes gouvernementaux brésiliens, la construction d'une gouvernance internationale pour la migration qui relie d'abord la coordination nationale et régionale. Pour comprendre, dès lors, la participation des organisations internationales dans la gestion migratoire brésilienne, nous analysons l'interaction entre les intérêts de ces organisations et ceux du niveau national du gouvernement brésilien à travers les documents du gouvernement brésilien et des organisations internationales, la référence bibliographique dans le domaine ainsi que la réalisation des entretiens avec des experts du gouvernement et ces organisations internationales travaillant avec la question migratoire.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/147490
Arquivos Descrição Formato
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