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O uso de instrumentos econômicos na indução de boas práticas ambientais

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O uso de instrumentos econômicos na indução de boas práticas ambientais

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Título O uso de instrumentos econômicos na indução de boas práticas ambientais
Autor Bandeira, Clarissa Bertoldo
Orientador Martini, Daniel
Data 2014
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional e Direito do Consumidor.
Assunto Direito ambiental
Gestão ambiental
[en] Economic instruments
[en] Environment
[en] Environmental behavioral research
[en] Payments for environmental services
Resumo Os problemas ecológicos são alvo de discussão e preocupação no mundo. A preservação dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos é essencial, pois a vida humana depende deles para existir. Água, alimentos, regulação térmica, controle de chuvas e de pragas, bem estar espiritual são alguns bens que os serviços ecossistêmicos podem proporcionar. Para garantir a manutenção de um meio ambiente sadio e equilibrado o governo conta com mecanismos de comando e controle e instrumentos econômicos, os primeiros fiscalizam e punem ações danosas ao ambiente, seguindo o princípio do poluidor pagador; os segundos remuneram quem preserva ou recupera o meio ambiente, seguindo o princípio do protetor recebedor (PPR). Uma das principais aplicações do PPR são os pagamentos por serviços ambientais (PSA). Diversos estados brasileiros contam com programas e leis de PSA. Não há lei federal de PSA, apenas um projeto de lei que tramita desde 2007. Os mercados de PSA podem ser públicos ou privados, influenciados por lei ou voluntários. O Rio Grande do Sul não possui grandes exemplos de PSA, devido a esse fator, optou-se por realizar uma pesquisa exploratória com os moradores desse estado. A pesquisa apresenta um questionário estruturado com 24 perguntas, visa conhecer o comportamento ambiental dos moradores desse estado. A pesquisa dói disponibilizada online por email e Facebook®. As respostas mostraram que os participantes são na maioria, jovens de até 29 anos com graduação em andamento ou já concluída. Possuem baixo conhecimento sobre a fauna e a flora da sua região bem como em legislação ambiental e pagamentos por serviços ambientais. Apesar disso, consideram fundamental a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Possuem uma opinião e um comportamento bastante ecológico e uma visão mais voltada ao ecocentrismo. Separam seu lixo, não jogam o mesmo no chão, não cortariam árvores para não prejudicar o meio ambiente. Aceitariam manter seu lote de terra preservado em troca de benefícios econômicos; são mais motivadas com recompensas do que com punições. Acreditam que ter uma área preservada é um bônus e são pessimistas quanto ao futuro da natureza. As perspectivas desse trabalho são realizar análises estatísticas e publicar em uma revista de impacto.
Abstract Ecological issues are debated and concern in the world. The conservation of natural resources and ecosystem services are essential, because human life depends on them for its existence. Water, food, temperature regulation, control of plagues and rainfall, spiritual wellness are some goods that ecosystem services can provide. To ensure the maintenance of a healthy and balanced environment the government has command and control mechanisms and economic instruments, the firsts inspect and punish harmful actions to the environment, according to the polluter pays principle; the seconds remunerate who preserves or restores the environment, following the principle of the protective receiver (PPR). One of the main applications of PPR is the payment for environmental services (PES). Several Brazilian states have programs and PES laws. There is no federal law for PES, only a bill which is being processed since 2007. PES markets can be public or private, voluntary or influenced by law. Rio Grande do Sul does not have relevant examples of PES, due to this factor; it was decided to conduct an exploratory survey with the residents of this state. The research presents a questionnaire structured with 24 questions, aims to know the environmental behavior of the people of this state. The survey was available online via e-mail and Facebook ®. The responses showed that participants are mostly young people up to 29 years with a degree in progress or already completed. They have little knowledge about the flora and fauna of their region as well as in environmental legislation and payments for environmental services. Despite this, they consider it essential to preserve biodiversity and ecosystem services. They have an opinion and a positive ecological behavior and a more focused vision to egocentrism. They separate their trash, do not throw the garbage on the ground and would not cut trees to not harm the environment. They accept keep their land preserved in exchange for economic benefits; they are more motivated with rewards than punishments. They believe that having a preserved area is a bonus and are pessimistic about the future of nature. The perspectives of this paper are to conduct statistical analyzes and publish in an academic journal.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/147622
Arquivos Descrição Formato
000999882.pdf (1.431Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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