Avaliação do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – PROCAD

Abstract

O objetivo geral desta tese foi avaliar o Procad, desde a sua criação, em 2000, até o lançamento da última edição, ocorrida em 2013, refletindo em que medida foram alcançados seus objetivos de promoção da melhoria da qualidade dos programas de pós-graduação stricto sensu, por meio do estímulo à formação de redes cooperativas. Apesar de o Programa ter mais de 15 anos de existência e o Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020 ter recomendado sua continuidade, ele não conta ainda com um processo permanente de avaliação. A metodologia proposta caracteriza-se como um estudo exploratório e descritivo, quanto a sua natureza e utilizou tanto a abordagem qualitativa, quanto a quantitativa, levando em consideração a complementaridade de tais abordagens (MINAYO, 2012). Os dados qualitativos foram estudados por meio da Análise de Conteúdo, de acordo com Bardin (2011). Com relação aos meios, foram elaborados dois instrumentos de consulta, que foram enviados, por correio eletrônico, aos coordenadores gerais dos projetos Procad e aos avaliadores dos referidos projetos. O primeiro instrumento objetivou à avaliação do Programa sob o ponto de vista de seus executores e o segundo teve o propósito de avaliar o Procad sob o ponto de vista de seus avaliadores. Além disso, foram tratados os resultados da análise dos pareceres emitidos pelos avaliadores de projetos Procad, por ocasião da avaliação intermediária. Os resultados obtidos nesta tese estão sendo apresentados em dois artigos e um manuscrito. No primeiro artigo foi abordado o levantamento das respostas obtidas por meio do questionário enviado aos 603 coordenadores gerais dos projetos Procad das Edições de 2005 a 2009. Responderam à pesquisa 236 coordenadores. Verificou-se que 79% dos respondentes consideraram que o Procad tinha alcançado os principais objetivos que nortearam a sua criação. Apesar disso, esses coordenadores apontaram dois aspectos que merecem maior atenção por parte da Capes: a superestimação de metas por parte dos beneficiários de projetos e a morosidade da Capes na divulgação dos resultados da análise das prestações de contas. No segundo artigo, os dados apresentados expressaram as respostas dos avaliadores de projetos, integrantes das comissões avaliativas relativas às edições Procad, lançadas no período de 2005 a 2009. Responderam à consulta 100% dos avaliadores consultados, o que demonstrou o reconhecimento, por parte desses respondentes, da importância de tal política pública. Observou-se que 91% dos respondentes consideraram que o Procad tem atingido os principais objetivos que orientaram a sua criação. Entretanto, indicaram a necessidade de rever os prazos de duração das missões de estudo e de instituir um processo de acompanhamento e avaliação do Programa. No manuscrito foram apresentados os dados relativos à análise dos 706 pareceres emitidos pelos consultores que participaram de processos avaliativos intermediários do Procad, correspondentes às edições de 2000 a 2009. Desse total, 646 (91,5%) foram favoráveis à renovação dos projetos e 60 (8,5%) foram desfavoráveis à renovação do apoio concedido pela Capes, demonstrando que a maior parte dos projetos teve sucesso no desenvolvimento das atividades propostas para os dois primeiros anos de execução. Observaram, entretanto, que houve a implementação de uma quantidade maior de missões de trabalho em relação às missões de estudo. Sugeriram a flexibilização da duração das missões de estudo para estimular a ampliação dessas missões. Com base na pesquisa realizada, verificou-se que é preciso instituir um processo sistemático de acompanhamento e avaliação do Procad e de outras ações e linhas de apoio da Capes, aumentando a eficiência dessas políticas e a transparência na execução dos gastos públicos. São propostos, também, outros possíveis caminhos para o aperfeiçoamento do Programa.

The purpose of this thesis was to evaluate the Procad since its creation in 2000 until the release of the latest edition in 2013, reflecting on in its objectives for promoting quality improvement of graduate programs, through the incentive of formation of cooperative networks. Although the program has over 15 years of existence and the National Graduate Plan - PNPG 2011-2020 PNPG have recommended its continuation, he still has not a permanent process of evaluation. The proposed methodology is characterized as an exploratory and descriptive study, as its nature and used both qualitative approach, as the quantitative nature taking into account the complementarity of these approaches (MINAYO, 2012). Qualitative information was studied through content analysis, according to Bardin (2011). It was developed two research instruments which were sent by e-mail, the projects general coordinators of Procad and evaluators of these projects. The first instrument aimed to assess the program from the point of view of its managers and the second aimed to evaluate the Procad from the point of view of their evaluators. In addition, were analyzed the opinions issued by the projects evaluators of Procad, at the intermediate evaluation. The results obtained in this thesis are presented in two articles and a manuscript. In the first article was approached the survey responses obtained through the questionnaire sent to 603 project general coordinators of Procad of 2005 to 2009. 236 project coordinators answered the research. It was found that 79% of respondents consider that the Procad has achieved the main objectives. Nevertheless, these coordinators considered that two aspects deserve more attention from the Capes: the establishment of goals too optimistic by the project beneficiaries and the delay of Capes in disseminating the analysis results of accountability. In the second article, the data presented express the responses of project evaluators, members of evaluation committees concerning Procad editions, released from 2005 to 2009. The questionnaire was responded to 100% of project evaluators consulted, which demonstrated the recognition by these respondents the importance of such public policy. It was observed that 91% of respondents considered that the Procad have achieved the main objectives. However, they pointed out the need to review the long periods of study missions and the need to create the monitoring and evaluation of Procad. In the manuscript were presented data on the analysis of 706 opinions issued by the consultants who participated in the intermediate Procad evaluation processes, corresponding to the 2000 editions to 2009. Of this total, 646 (91.5%) were favorable to renovation projects and 60 (8.5%) were unfavorable to the renewal of support by Capes, showing that most of the projects had success in the development of the proposed activities for the first two years of implementation. They observed, however, that there was an implementation of an increased amount of work missions in relation to the study missions. They suggested that the duration of study missions might be more flexible to encourage the expansion of such missions. Based on this research, it was found that it is necessary to establish a systematic process for monitoring and evaluation of Procad and other actions and support lines Capes, increasing the efficiency of these policies and transparency in the execution of public spending. Proposed are also other possible ways to improve the program.