Presença do acompanhante de gestantes nas instituições de saúde : contextualizando a realidade brasileira

Abstract

INTRODUÇÃO. O Ministério da Saúde reconhece que a inserção da presença do acompanhante traz reflexos positivos não só para a melhoria dos indicadores de saúde maternos e neonatais, mas como uma tecnologia não invasiva durante o trabalho de parto que favorece os potenciais internos da mulher para a experiência de parturição. Nessa perspectiva, em 7 de abril de 2005, foi aprovada, no Brasil, a Lei Federal n. 11.108, que garante a parturiente o direito a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, sua adesão nos serviços de saúde vem sendo discutida. OBJETIVO. Caracterizar a presença do acompanhante da gestante no espaço institucional; conhecer a adesão à lei nesse cenário. METODOLOGIA. Trata-se de uma revisão integrativa que buscou responder às seguintes questões: “Como se caracteriza a participação do acompanhante de gestantes em instituições de saúde com a implantação da Lei nº 11.108/2005? Qual a adesão das instituições de saúde à Lei nº 11.108/2005?”, pesquisa de artigos de periódicos indexados em bases de dados eletrônicos (SCIELO, BVS, LILACs e BDENF), no período de 2000 a 2014. A seleção foi realizada por meio de leitura flutuante dos títulos e resumos, seguida pela leitura integral dos artigos e sua síntese e análise. RESULTADOS. foram consideradas relevantes em relação à temática deste estudo 12 produções, categorizadas em 4 categorias, considerando a similaridade de conteúdos: visão dos profissionais sobre a presença do acompanhante da parturiente; a adesão institucional à lei do acompanhante; a importância da participação do acompanhante no trabalho de parto e parto e Conhecimento sobre a lei 11.108/2005 (lei do acompanhante). Na categoria “Visão dos profissionais sobre a presença do acompanhante da parturiente”; os artigos apontam que, apesar das condições adversas, os profissionais na sua grande maioria reconhecem que a presença do acompanhante pode gerar benefícios á parturiente. Na categoria “A adesão institucional à lei do acompanhante”; identificou-se que apesar de os profissionais demonstrarem uma abertura para aceitar a presença do acompanhante, essa prática ainda é vista como uma questão complexa que envolve aspectos relacionados às condições físicas ambientais das instituições de saúde, postura impositiva com determinação institucional/profissional. Na categoria “A importância da participação do acompanhante no trabalho de parto e parto”; evidenciou-se que a figura do acompanhante é valorizada, sendo capaz de interferir significativamente na tríade medo-tensão-dor, que tal participação contribui para que tenham mais controle no trabalho de parto, condição que influencia no bem-estar materno. Na categoria “Conhecimento sobre a lei do acompanhante,” evidenciou-se que a maioria dos acompanhantes desconhece esse direito da mulher, que essa informação é pouco divulgada pelos serviços de saúde. CONSIDERAÇÕES. É notório que há um longo caminho a percorrer, que apesar da vigência da Lei n. 11.108, algumas instituições de saúde não se submetem as suas normatizações, demonstrando resistência quanto à presença do acompanhante, subsidiada pela falta de conhecimento das gestantes. Os artigos, de forma unanime, apontam para a necessidade de aprofundar discussões e reflexões sobre a presença do acompanhante no contexto estudado, com vistas às mudanças na prática obstétrica. Neste sentido será implantado um plano de ação em uma maternidade, promovendo a conscientização sobre a lei.

INTRODUCTION. The Ministry of Health recognizes that the inclusion of the presence of companion brings positive effects not only for the improvement of maternal and neonatal health indicators, but as a non-invasive technology during labor that favors the woman's potentials feelings for parturition experience. In this perspective, on April 7, 2005, it was approved in Brazil, the Federal Law n. 11.108, which ensures to the parturient the right to the presence of companion during labor, delivery and immediate postpartum period, at the partner maternities to the Unified Health System (SUS). However, its adhesion in the health services has been discussed. OBJECTIVE. This study aimed to characterize the presence of pregnant’s companion in the institutional space and to know the adhesion to the law in this scenario. METHODOLOGY. This is an integrative review that sought to answer the following questions: "How is characterized the participation of pregnant’s companion in health institutions with the implementation of Law No. 11.108 / 2005? What is the adhesion of health institutions to the Law No. 11.108 / 2005?", research of journals’ articles indexed in electronic databases (SCIELO, BVS, LILACs and BDENF), from 2000 to 2014. The selection was made through floating reading of titles and abstracts, followed by the full text reading of the articles and their synthesis and analysis. RESULTS. Were considered relevants in relation to the thematic of this study 12 productions, categorized into 4 categories, considering the similarity of content: professional insight into the presence of the parturient’s companion; institutional adhesion to the companion’s law; the importance of participation of the companion during labor and delivery and knowledge of the law 11.108 / 2005 (companion’s law). In the category "Professional’s view about the presence of the parturient’s companion"; articles point out that, despite adverse conditions, professionals mostly recognize that the presence of the companion could generate benefits to the parturient. In the category "Institutional adhesion of the companion’s law"; it was found that although the professionals demonstrate an openness to accept the presence of companion, this practice is still seen as a complex issue that involves aspects related to physical environmental conditions of health institutions, imposing posture with institutional/professional determination. In the category "The importance of the participation of companion during labor and delivery"; It showed that the companion figure is valued, being able to significantly interfere with the triad fear-tension-pain, such participation helps to have more control in labor, a condition that affects the maternal wellbeing. In the category "Knowledge about the companion’s law," it became clear that most of companions doesn't know this right of the woman, this information is little disclosed by health services. CONSIDERATIONS. It is clear that there is a long way to go, that despite the existence of Law. 11.108, some health institutions are not subject to its norms, demonstrating resistance to the presence of companion, subsidized by the lack of knowledge of pregnant women. Articles, in unanimous form, point to the need for further discussion and reflection about the presence of the companion in the context studied, with a view to changes in obstetric practice.