O Brasil na era do conhecimento : políticas de ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentado

Abstract

Esse trabalho tem por objetivo analisar as políticas de ciência e tecnologia, na última década do século XX, no Brasil. Buscou-se, especificamente, verificar potencialidades e limites dessas políticas para a construção de condições de sustentabilidade e para melhorar a posição relativa do país no cenário internacional, caracterizado por economia mundializada, e baseada, nos países centrais, em conhecimento intensivo. Visando identificar impactos das formas de gestão e de fomento de ciência e tecnologia sobre o desenvolvimento e a consolidação da base científica e tecnológica brasileira, na década de 1990, investigou-se a relação entre Estado, sociedade e coletividades científicas, expressa em políticas públicas, pelas quais o Estado, com o apoio parcial da coletividade científica, institui a “excelência” como o centro da re-organização do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, tomando-a como condição essencial para a obtenção dos níveis de competitividade exigidos para a inserção do País na nova ordem econômica mundial. A investigação foi efetuada a partir da análise, por um lado, das macroestruturas sociais representadas pelo Estado (políticas públicas, agências do Estado) e o Mercado, estruturas essas que afetam e conectam as microssituações; e, por outro lado, sua relação com os microprocessos que envolvem a ação dos atores presentes no setor de ciência e tecnologia e seu papel na manutenção ou transformação das estruturas sociais. O conceito inclusivo de coletividades científicas, no qual as relações macro e microssociais são contempladas demonstrou-se profícuo para a investigação das políticas de ciência e tecnologia no Brasil, notadamente no que se refere à sua peculiaridade, expressa na inclusão dos cientistas como atores privilegiados na formulação e gestão das mesmas. O estudo conclui que as novas formas de gestão de ciência e tecnologia, no Brasil, que deixam de investir na ampliação horizontal da base de pesquisa e no apoio à emergência de grupos, com capacidade de encontrar soluções para problemas econômicos e sociais, nas diferentes regiões do país (que apresenta dimensões continentais), podem levar a um agravamento das dificuldades para o rompimento do círculo que mantém o país como periférico, com relação aos centros dinamizadores de conhecimento e, também, reduzir suas chances de um desenvolvimento sustentável, apesar do discurso e, mesmo, de políticas explícitas em ciência e tecnologia, direcionadas para esse tipo de desenvolvimento.

This paper aims at an analysis of the last decade of the twentieth century’s Brazilian policies on science and technology. Specifically, the author tried to verify potentials and limitations of these policies in the construction of conditions for sustainability and improvement of the country’s relative position in an international scene which is characterized by a global economy and, in the central countries, on intensive knowledge. Aiming at identifying the impact of management structures and promotion of science and technology on the development and the consolidation of the Brazilian technological and scientific foundations in the decade of 1990, the paper scrutinizes the relationship between State, society and scientific communities, as expressed in public policies, for which the State, with the partial support of the scientific collective, institutes "excellence" as the center of the reorganization of the Brazilian scientific and technological development, taking it as an essential condition for the attainment of the demanded levels of competitiveness for the insertion of the country in the new world-wide economic order. The investigation was carried out from the analysis, on one hand, of the social macrostructures represented by the State (public policies, State agencies) and the Market, with structures that affect and connect the micro-situations; and on the other hand, their relationship with the micro-processes that involve the action of the actors present in the science and technology sector and their role in maintaining or transforming social structures. The inclusive concept of scientific collectives, which contemplates macro and micro-social relationships, has asserted itself as a fertile terrain for the inquiry into science and technology policies in Brazil, specifically in relation to its peculiarity, which is expressed by the inclusion of the scientists as privileged actors in the creation and management of policies of science and technology. The study concludes that the new forms of management in science and technology in Brazil fail to invest in the horizontal expansion of the bases for research as well as failing to support emergent groups, which are capable of finding solutions for economic and social problems in the different regions of a country as large as Brazil. This failure can make it very difficult to disrupt the circle that keeps the country peripheral with relation to the driving centres of knowledge. Moreover, it reduces the possibilities of a sustainable development, in spite of the official discourse and even the implementation, by the State, of explicit policies in science and technology, intended for this type of development.