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Efficient breach theory – a análise do rompimento eficiente dos contratos empresariais à luz da legislação brasileira e da law and economics

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Efficient breach theory – a análise do rompimento eficiente dos contratos empresariais à luz da legislação brasileira e da law and economics

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Título Efficient breach theory – a análise do rompimento eficiente dos contratos empresariais à luz da legislação brasileira e da law and economics
Autor Iolovitch, Marcos Brossard
Orientador Santolim, Cesar Viterbo Matos
Data 2016
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Contratos comerciais
Direito e economia
Inadimplencia contratual
Responsabilidade contratual
[en] Breach of contract
[en] Business contracts
[en] Contractual liability
[en] Efficient breach theory
[en] Law and economics
Resumo O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores àqueles incorridos pelo descumprimento, admitindo-se, portanto, o inadimplemento voluntário dos contratos. O objetivo é, além de apresentar a teoria, verificar a possibilidade de aplicação da mesma no Brasil, com enfoque especial nos contratos empresariais. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, quatro capítulos de desenvolvimento e encerra com a conclusão. Superada a introdução, que apresenta mais profundamente as razões que levaram à pesquisa sobre o tema, o capítulo 2 versa acerca dos paradigmas clássicos de responsabilidade contratual, com destaque às modalidades de extinção do contrato sem a consecução do seu objeto bem como às regras indenizatórias aplicáveis nestes casos, em que se busca cotejá-las com o entendimento jurisprudencial. A seguir, o capítulo 3 traz as premissas teóricas da Law and Economics focadas no Direito dos Contratos necessárias à compreensão, no capítulo seguinte, da teoria da quebra eficiente do contrato, que representa o tema central do presente estudo. Neste capítulo 4 será feita uma abordagem teórica e prática da teoria sob exame, apontando sua origem histórica, desenvolvimento e aceitação do paradigma, identificando os requisitos para sua aplicação, potenciais barreiras e também as críticas doutrinárias para, em seguida, delinear o que seria o cenário ideal para sua aplicação, bem como um tópico dedicado exclusivamente à sua abordagem prática e metodologia, indicando os elementos que devem ser sopesados antes de se tomar a decisão de romper um contrato. No capítulo 5, verifica-se quais requisitos são aceitos, as efetivas barreiras e como elas podem ser superadas para autorizar a sua incidência no Brasil, tanto os de caráter jurídico como os extralegais. Para o fechamento, o último capítulo apresenta as conclusões alcançadas através da pesquisa, indicando pontos relevantes sobre a teoria da quebra eficiente e respondendo ao principal questionamento cuja resposta era almejada, se é possível aplicar a teoria no Brasil, sob quais circunstâncias e em qual extensão.
Abstract The current paper examines the efficient breach theory of contracts, from the Anglo-Saxon law origin, according to which, briefly, a contract will only be performed if the costs for performance of the obligation are lower than those incurred for non-performance, admitting, therefore, intentional breach of contract. The goal is, in addition to presenting the theory, check the possibility of applying it in Brazil, focusing mostly on business contracts. Therefore, the work is structured into introduction, four chapters of development and ends with the conclusion. Surpassed the introduction, which explains more deeply the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the classical paradigms of contractual liability, especially to terminate the contract without achieving its object as well as the applicable indemnity rules in these cases, seeking to compare them with the jurisprudential understanding. Following, chapter 3 provides the theoretical premises of Law and Economics focused on the Law of Contracts necessary to understand, in the next chapter, the efficient breach theory, which is the central theme of this study. In chapter 4 a theoretical and practical approach of the theory under examination will be addressed with its historical origin, development and acceptance of the paradigm, identifying the requirements for its application, potential barriers and also the criticism it has faced to, then, outline what would be the ideal scenario for its application as well as a topic dedicated exclusively to its practical approach and methodology, pointing the elements that should be weighed before deciding to breach a contract. In chapter 5, it is shown the which requirements are accepted, the actual barriers and how they can be surpassed to permit its incidence in Brazil, both legal and non-legal. For closure, the last chapter presents the conclusions reached through the research, indicating the relevant points on the theory of efficient breach and responding to the main question of which answer was longed for, whether it is possible to apply the theory in Brazil, under what circumstances and to what extent.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/148302
Arquivos Descrição Formato
001001749.pdf (201.2Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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