A África no curso de licenciatura em história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul : possibilidades de efetivação da Lei 11.645/2008 e da Lei 10.639/2003 : um estudo de caso

Abstract

A presente pesquisa surgiu das inquietações catalisadas a partir de uma prática educacional anti-racista, através da qual fui levado a problematizar a atual formação de professores de História e o Ensino de História da África na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – adentrando na Lei 10.639/2003 - na obrigatoriedade do ensino de História Africana que emana dessa Lei e do Parecer 003/2004 do Conselho Nacional de Educação. Estudei também a nova Lei 11.645/2008 que modificou alguns aspectos da Lei 10.639/2003. Almejo conhecer e apreender as possibilidades produzidas pela prática social e educativa dos estudantes e professores do Curso de História da UFRGS, através das quais se produziram suas representações sociais. Através do Estudo de Caso, enquanto metodologia de pesquisa, valendo-se de entrevistas semi-estruturadas, da observação semi-dirigida em sala de aula e em eventos ligados ao Ensino e História Africana, da análise da documentação legal afim e do apoio teórico-metodológico, fundamentado no pensamento de Marx, Lukács e Frantz Fanon, considero que as possibilidades de efetivação do ensino de História da África na UFRGS através da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008 ainda são formais, ligadas a aspectos contingenciais e a ações individualizadas. Entretanto, as contradições que movem as relações educativas e formativas dos professores e estudantes do Curso de Licenciatura em História da UFRGS criam as condições necessárias para a própria objetivação das práticas educativas emanadas dos princípios da Lei, superando o currículo com matizes eurocêntricas, baseado no quadripartismo francês e que imputa o caráter opcional/eletivo ao ensino da história da África. O ensino de História africana se desenvolveu, mas ainda não está estruturado. As representações sociais dos sujeitos entrevistados se mostraram conflitantes, pois, ao mesmo tempo, que observavam o desenvolvimento do interesse de alguns estudantes quanto ao tema, que agora é reforçado pela aprovação do ingresso via cotas étnico-raciais, também levavam em conta o desconhecimento da lei 10.639/2003 pela maioria dos estudantes. Os fundamentos eurocêntricos do currículo ainda se manifestam no processo de formação de professores. Neste sentido, seguindo a décima primeira tese Ad Feuerbach de Marx, além de interpretar e compreender o fenônemo, construí propostas de efetiva-ação do ensino de História da África que não sejam apenas uma inserção mecânica de conteúdos no atual currículo, mas a construção de uma transversalidade deste tema, que reconheça e valorize a contribuição fundamental da cosmovisão africana no Brasil.

Cette recherche est née des inquiétudes déclenchées à partir d’une pratique éducationnelle anti-raciste, à travers laquelle j’ai été amené à problématiser l’actuelle formation de professeurs d’Histoire et l’Enseignement de l’Histoire de l’Afrique à l’Université Fédérale de Rio Grande do Sul – UFRGS – pénétrant dans la Loi 10.639/2003 – dans l’enseignement obligatoire de l’Histoire Africaine qui émane de ces Lois et de l’Arrêt 003/2004 du Conseil Nacional d’Education. J’ai aussi étudié la nouvelle Loi 11.645/2008 qui a modifié quelques aspects de la Loi 10.639/2003. J’ai eu pour but, en ce sens, de connaître et de saisir les possibilités produites par la pratique sociale et éducationnelle des étudiants et des professeurs de la Formation en Histoire de la UFRGS, à travers lesquelles se sont produites leurs représentations sociales. À travers l’Etude de Cas, en tant que méthodologie de recherche, en me servant d’interviews demi-structurés, de l’observation demi-dirigée en classe et dans des activités liées à l’Enseignement et à l’Histoire Africaine, de l’analyse de la documentation légale pertinente et du soutien theórico-méthodológique, fondé sur la pensée de Marx, Lukács et Frantz Fanon, je considère que les possibilités de rendre effectif l’enseignement de l’Histoire de l’Afrique à la UFRGS moyennant la Loi 10.639/2003 et la Loi 11.645/2008 restent encore formelles, liées à des aspects contingents et à des actions individuelles. Cependant, les contradictions qui régissent les rapports éducatifs et formatifs des professeurs et des étudiants de la Licence en Histoire de la UFRGS créent les conditions nécessaires à l’objectivation même des pratiques éducationnelles émanées des principes de la Loi, surpassant le cursus à nuances eurocentriques, basé sur le quadripartisme français et qui impute le caractère optionnel/facultatif à l’enseignement de l’Histoire de l’Afrique. Celui-ci s’est développé, mais n’est pas encore structuré. Les représentations sociales des sujets interviewés se sont montrées conflictuelles, car à la fois elles observaient le développement de l’interêt de quelques étudiants concernant la question qui se trouve maintenant renforcé par l’approbation de l’entrée par cotes éthnico-raciales, et manifestaient la méconnaissance de la loi 10.639/2003 par la plupart des étudiants. Les fondements eurocentriques du cursus se manifestent encore dans le processus de formation de professeurs. En ce sens, en suivant la onzième thèse Ad Feuerbach de Marx, en plus d’interpréter et de comprendre le phénomène, je construis des propositions d’effective-action de l’enseignement de l’Histoire de l’Afrique qui ne soient pas uniquement une insertion mécanique de contenus dans l’actuel cursus, mais la construction d’une transversalité de ce sujet, reconnaissant et faisant valoir la contribution fondamentale de la cosmovision africaine au Brésil.