Juros sobre capital próprio : instrumento de economia tributária nas empresas com maior representatividade do Índice IBovespa

Abstract

O Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP) foi instituído afim de compensar o impacto tributário gerado pelo fim da correção monetária dos balanços. Essa forma de remuneração aos acionistas propicia a redução da carga tributária das organizações com a contabilização do seu pagamento ou crédito como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e CSLL. Essa pesquisa tem como objetivo evidenciar a economia tributária com a utilização do JSCP como forma de remuneração aos acionistas. Foi realizada uma pesquisa descritiva, documental, com abordagem quantitativa, analisando as três empresas com maior participação percentual no índice Ibovespa da BM&FBovespa: Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A. e Ambev S.A, no período de 2012 a 2014. Os resultados apresentados indicam que as três empresas utilizam o JSCP como forma de remuneração aos acionistas, imputando-o como dividendo obrigatório. Analisando a composição da remuneração aos acionistas, observa-se que o Itaú e o Banco Bradesco pagaram proporcionalmente mais JSCP do que dividendos. O Bradesco evidencia, em nota explicativa, a intenção de pagar até o valor máximo permitido por lei, a fim de maximizar a redução de tributos. Observa-se que, individualmente, o Itaú, Banco Bradesco e Ambev aferiram R$5,364, R$3,427 e R$1,371 bilhões, respectivamente. No período analisado, a economia tributária obtida pelas três empresas totalizou R$10,162 bilhões, evidenciando a importância da utilização dessa forma de remuneração aos acionistas, como ferramenta de redução tributos. A partir da análise de dados, pode-se inferir que, sob a perspectivada de quem paga JSCP, o benefício fiscal é significativo.

Interest on Own Capital (IOC) was established to equalize the tributary impact generated by the end monetary correction on the balances. This way of shareholders payments reduces the tax burden of the organizations with the accountability of its payments or credits as financial expense, reducing the base of accounts of IRPJ (corporate income tax) and CSLL (the Social Contribution on Net Income). This research has the purpose to put on evidence the tributary economy with the utilization of IOC as a form of shareholders remuneration. The describing, documental, with quantity approach, exploration was made analyzing the three companies with the bigger percentage in Ibovespa index of BM&Bovespa: Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A. and Ambev S.A., from 2010 to 2014. The data shows the three companies that uses the IOC as shareholders remuneration, attributing it as mandatory dividend. Analyzing the shareholders remuneration, we can notice that Itaú and Banco Bradesco spent, proportionally, more IOC than dividends. Bradesco, in information note, explains the payment intention is until maximum allowed by law, in order to reduce taxes at all. Individually, Itaú, Bradesco and Ambev assessed R$5.364, R$3.427, R$1.371 billions, respectively. In the analyzed period, the tax saving obtained by three companies was R$10.162 billions, showing the magnitude of the utilization of this kind of shareholders remuneration as tax reduction. Analyzing data we can deduce that, in a perspective of the IOC payers, the taxes benefit is significant.