As políticas públicas gaúchas e catarinenses de incentivo ao esporte : análise dos Jogos Escolares JERGS, CERGS e OLESC

Abstract

à educação e ao esporte, possuem objetivos bastante amplos que relacionam ambas as temáticas. As Administrações Públicas estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, através desses eventos que envolvem os alunos do ensino fundamental e médio, fazem uso de seu poder estatal para promover aquilo que prevê a constituição e as diretrizes propostas por diversos organismos governamentais ligados à área, como o Conselho Nacional do Esporte e as Secretarias/Fundações responsáveis pela condução dos temas acerca do esporte e educação. Nesse contexto, o objetivo principal dessa pesquisa é analisar as políticas públicas de esporte e educação gaúchas e catarinenses no que tange aos jogos escolares e suas variáveis institucionais, além da influência destas nos aspectos sociais intrínsecos ao esporte. Além disso, pretende-se identificar semelhanças e diferenças entre as políticas públicas adotadas pelos governos estaduais já identificados, a fim de averiguar as propostas que visam desenvolver o aluno enquanto cidadão. Por fim, será verificada a eficácia das políticas públicas de incentivo ao esporte dos estados do RS e de SC e se o comprometimento destes entes federados condiz com as suas responsabilidades exigidas via constituição. Procura-se com esse estudo contribuir para uma melhor formulação de políticas públicas, de forma que os gestores possam subsidiar suas decisões ao pensarem nos jogos enquanto ferramentas de inclusão e transformação social do alunado. A natureza desse estudo é qualitativa e analítica. Nesse sentido, o método de abordagem utilizado no desenvolvimento do trabalho é o hipotético-dedutivo, combinado com o método de procedimento comparado. São utilizadas como técnicas de pesquisa as análises documental e bibliográfica, além de uma entrevista semiestruturada com atores relevantes à organização, execução e participação nos jogos. Cabe ressaltar que a hipótese inicial desta pesquisa está no entendimento de que a educação e o esporte, como forma de lazer e integração social, assegurados pela Constituição Federal de 1988, como direito de todo cidadão, são fundamentais no desenvolvimento do jovem em idade escolar e fator decisivo na sua transformação social e formação cidadã.

to education and sports, have broad goals related to both themes. The State Public Administration of Rio Grande do Sul and Santa Catarina, through these events involving students in elementary and secondary education, make use of their state power to promote what is provided by the constitution and guidelines proposed by many government agencies linked to areas such as the National sports Council and the Departments / Foundations responsible for the conduct of issues about the sport and education. In this context, the main objective of this research is to analyze the educational and sports public policies of Rio Grande do Sul and Santa Catarina regarding scholar games and its organizational variables, besides their influence on social aspects of sport practice. In addition, we intend to identify similarities and differences between public policies adopted by these state governments, in order to ascertain their proposals of developing the student as a citizen. Finally, the effectiveness of public policies to encourage sport in the states of RS and SC and the commitment of these federal entities consistent with their responsibilities required via constitution will be checked. The intentions of this study are in contribution to a better formulation of public policies, so that managers can support their decisions to think in the games, while a tool of inclusion and social transformation of the student collective. The nature of this study is qualitative and analytical. In this sense, the method to be used to develop this work is the hypothetical-deductive. It was used a document analysis, data collection from a sample and a comparative analysis was performed, also, semi-structured interviews were taken with key actors. It is noteworthy that the initial hypothesis of this research is the understanding of education and sport as a form of leisure and social integration, guaranteed by the Constitution of 1988 as a right of every citizen as a key part of youth development in school age and decisive factor to keep young people in school / college life.