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Na pauta da lei : trabalho, organização sindical e luta por direitos entre músicos porto-alegrenses (1934-1963)

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Na pauta da lei : trabalho, organização sindical e luta por direitos entre músicos porto-alegrenses (1934-1963)

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Título Na pauta da lei : trabalho, organização sindical e luta por direitos entre músicos porto-alegrenses (1934-1963)
Autor Simões, Julia da Rosa
Orientador Schmidt, Benito Bisso
Data 2016
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.
Assunto Justiça do trabalho
Legislacao trabalhista
Músico
Porto Alegre (RS)
Sindicato
Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre
[en] Labor court
[en] Labor legislation
[en] Labor union
[en] Musicians
Resumo A presente tese analisa o trabalho e a organização dos músicos profissionais envolvidos na criação do Sindicato Musical de Porto Alegre (posteriormente Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre), desde 1934, ano de sua primeira fundação, até o início da década de 1960, quando o exercício da profissão de músico foi regulamentado pela lei que criou a Ordem dos Músicos do Brasil (1960) e quando foi aprovada a Súmula 312 do Supremo Tribunal Federal (1963), que fixou uma importante jurisprudência para os músicos profissionais. Procura-se mostrar como a constituição do trabalho musical no âmbito e no contexto da criação das leis trabalhistas e da Justiça do Trabalho no Brasil se caracterizou pela adoção, por parte do Sindicato dos Músicos, de meios e estratégias para buscar coletivamente estabilidade no emprego e assim escapar aos imprevistos do mercado e ao capricho dos empregadores.
Abstract This thesis examines the work and organization of professional musicians involved in the creation of the Centro Musical de Porto Alegre (later Sindicato dos Músicos Profissionais de Porto Alegre), since 1934, the year of its first foundation, until de early 1960s, when the practice of the music profession was regulated by the law that created the Ordem dos Músicos do Brasil (1960) and when was approved the Súmula 312 of the Supreme Court (1963), which set an important jurisprudence for professional musicians. We want to show how the constitution of the musical labor in the context of the creation of labor laws and the Labor Court in Brazil was marked by the adoption of means and strategies to collectively seek stability in employment and thus escape from the vagaries of the market and the whims of the employers.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/148978
Arquivos Descrição Formato
001003534.pdf (2.415Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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