A proibição de procissões nos Países Baixos

Abstract

Este artigo faz um relato histórico da acomodação política das procissões católicas nos Países Baixos e da legislação relacionada ao tema. Tem por base a Interdição de Procissões (processieverbod), uma lei que teve como alvo os católicos holandeses e durou de 1848 até 1983. Enquanto que no século XIX uma lei foi adotada para banir, limitar e controlar a infraestrutura sacral da religiosidade pública católica, o século XX pode ser caracterizado pela transição de uma hegemonia protestante para um modelo pluralista de governança das religiões. Finalmente, nos anos 1980, a Lei de Manifestações Públicas terminou com a Interdição de Procissões do século XIX. Isso continua a afetar a acomodação e a manifestação da diversidade religiosa nos Países Baixos nos dias de hoje.

This article gives a historical account of the political accommodation of, and legislation around, Catholic processions in the Netherlands. It is organized around the Procession Prohibition (processieverbod), a law that targeted Dutch Catholics and lasted from 1848 till 1983. While in the 19th century a law was adopted to ban, limit and control the sacral infrastructure of Catholic public religiosity, the 20th century can be characterized as shifting from a Protestant hegemony to a pluralist model of governance of religions. Finally, in the 1980s, the Public Manifestations Act ended the notorious 19th century Procession Prohibition. This has continued to affect the accommodation and manifestations of religious diversity in the Netherlands today.