Uma análise crítica da noção de empoderamento com base no acesso das agricultoras ao Pronaf Mulher em Ijuí-RS

Abstract

O objeto de reflexão da presente dissertação é o processo protagonizado pelas agricultoras familiares, situadas no município de Ijuí no Rio Grande do Sul, a partir do acesso ao Pronaf Mulher, uma linha de crédito criada com o objetivo de estabelecer a igualdade entre mulheres e homens no acesso ao crédito agrícola voltado para a Agricultura Familiar, procurando contribuir para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. Este trabalho situa-se entre os que buscam compreender que tipo de dinâmica os indivíduos alvos das ações do Estado constroem a partir da experiência de acesso a uma política pública. Esta reflexão propõe analisar os resultados produzidos nas relações desses indivíduos. Ou seja, a proposta é refletir sobre os impactos que uma determinada política pública tem na vida das pessoas; que tipo de processo se estabelece a partir desse acesso. Os resultados são positivos, negativos ou não alteram a situação delas? Será que o acesso ao crédito propicia uma maior autonomia para as agricultoras? Essa autonomia é capaz de provocar mudanças nas relações de gênero? O objetivo central é refletir sobre a contribuição de uma política pública para a afirmação da autonomia das agricultoras, para tanto o instrumental teórico e metodológico da análise baseia-se nas discussões sobre a situação das mulheres na agricultura familiar juntamente com a noção de empoderamento e suas diferentes dimensões: a econômica, a pessoal (melhoria do bem-estar), a social e política. O material empírico utilizado para a presente reflexão constitui um total de treze (13) entrevistas e um (01) grupo de discussão, que foram realizados nos meses de agosto e setembro de 2007. As entrevistas foram semi-estruturadas e direcionadas a oito (08) agricultoras que acessaram o Pronaf Mulher; a dois (02) agricultores (maridos de duas das agricultoras entrevistadas); a dois (02) funcionários da Empresa de Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS), sede municipal e regional e a um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ijuí. A pesquisa mostrou que o processo se constitui em dois pólos. Portanto, ao mesmo tempo em que o processo apresenta resultados positivos a partir da possibilidade das agricultoras empreenderem novas ações que as envolvem em diferentes esferas sociais, esse mesmo processo apresenta limites quando se pensa na transformação dos papéis desempenhados por mulheres e homens no meio rural. Ou seja, a construção da sua condição de agente e de seu empoderamento a partir do acesso a uma política de crédito, na perspectiva adotada na presente dissertação, não se encontra finalizada – e não se sabe se isso ocorrerá -. Certamente ocorreram mudanças para essas mulheres, principalmente em relação ao aumento de suas auto-estimas por se sentirem capazes tanto de gerir todo o processo de seu trabalho, desde a produção até a comercialização, quanto de contribuir financeiramente com a família. No entanto, entende-se que as coisas permanecem “no seu lugar”, isto é, as práticas construídas historicamente e influenciadas pelos condicionamentos socioculturais a que estão inseridas são ainda muito presentes e resistentes tanto para os homens como para as mulheres.

The object of this dissertation is the process in which the familiar female farmers located in the city of Ijuí in Rio Grande do Sul from the access to Pronaf Mulher, which is a kind of credit created with the aim of establishing the equality between men and women in the access to the agricultural credit towards Familiar Tilling trying to contribute to the overcome of the inequalities of gender in rural environment. This paper is among the ones that look for understanding what kind of dynamics the people who are the target of the actions of the State build from the experience of access to a public policy. This reflection proposes to analyze the results produced in the relations of these people. In other words the purpose is to reflect over the impacts that a determined public policy has in the lives of the people; what kind of process is established from this access. Are the results positive, negative, or they do not change their situation? May the access to the credit provides a bigger autonomy to the female farmers? Is this autonomy capable of provoking changes in the relations of gender? The main objective is to reflect over the contribution of a public policy to the affirmation of the autonomy of the female farmers. Therefore the methodological and theoretical analyzes instrumental is based on the discussions over the situation of women in Familiar Tilling along with the notion of empowerment and its different dimensions: economical, personal (improvement of welfare), social and political. Empirical material used for this reflection constitutes a total of thirteen interviews and one discussion group, that were done in the August and September of 2007. The interviews were semi structured and directed to eight female farmers who accessed the Pronaf Mulher; to two farmers (husbands of two of the female farmers interviewed); to two workers of the rural extension company of Rio Grande do Sul (Emater-RS), city and regional headquarters, and to a representative of the rural workers’ union of the city of Ijuí. The research has shown that the process is constituted in two poles. Therefore, while this process presents positive results from the possibility of the female farmers undertake new actions that involve them in different social spheres, this very process presents limits when taking in the transformations of the roles played by women and men in the rural environment. In other words, the building of her condition of agent and her empowerment from the access to a policy of credit on the perspective adopted in this dissertation is not complete – and it is not known if this will occur. Certainly changes for this woman have occurred, mainly relating to the improvement of their selfsteems for they have felt capable both to manage the whole process of their work, since the production up to the commercialization, and to financially contribute to the family. However, it is understood that things remain “on their places”, which is, practices historically built and influenced by the social cultural conditioning in which they are placed are still present and resistant both to men and women.