Reflexões sobre o papel do Estado na constituição do Campo Democrático Digital : um estudo de caso do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul

Abstract

O avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação e a capacidade de mobilização proporcionada por seu uso têm mostrado ao mundo que o futuro está em transformação: regimes políticos são contestados no Oriente Médio a partir de movimentos digitais; governos questionados no mundo todo sofrem ataques de grupos hackers anônimos; pessoas de todo o globo se comunicam em tempo real e interagem por meio de jogos eletrônicos online, movimentando expressivas somas de dinheiro em microtransações. Considerando esse novo meio digital de interações, a proposta desta tese é investigar a prática da Democracia Digital (subsidiariamente, do Governo Eletrônico), com foco na ação estruturante do Estado nesse campo, como modo de facilitar a participação da Sociedade Civil nos rumos da democracia. Igualmente há – aqui – o interesse de conhecermos a preocupação e a ação (ou a ausência dela) por parte do Estado, com relação à possível ocorrência de um efeito de ampliação da exclusão social na participação democrática – a partir do uso reiterado do meio virtual para manifestações de interesse e vontade, já que, em tese, tal espaço tem uma população substancialmente menor do que o campo físico – offline. O caso de estudo que propicia as discussões é o GD do Rio Grande do Sul, devido à sua relevância e o reconhecimento como uma das experiências recentes mais prolíficas dentro da temática da Democracia Digital. Este estudo se deu a partir de dados primários e secundários. Foram realizadas entrevistas com atores-chave para o GD do Rio Grande do Sul, no intuito de conhecer suas motivações, conceitos e ações à época do projeto. Dentre os resultados das reflexões desta tese, chegou-se a uma série de ações que os estados poderiam empreender; assim como precauções que poderiam ser tomadas, de modo a estruturar seu campo democrático digital e, ao mesmo tempo, reduzir o risco da ciberelitização. Finalmente, como sugestão para futuras pesquisas a partir dessa temática, e considerando a complexidade envolvida num trabalho dessa natureza, indica-se aos futuros pesquisadores que investiguem as ações do Estado do Rio Grande do Sul em termos de inclusão social. Além disso, nos parece relevante conhecer em pesquisas vindouras as opiniões e as experiências dos usuários do GD, a fim de compreender a sua visão sobre o que foi atingido.

The advance of Information and Communications Technology and the mobilization capacity provided by its use has shown to the world that the future is changing: political regimes have been defied in the Middle East by digital movements; unpopular government have been suffering digital attacks by anonymous hackers groups in the whole world; people around the world have been chatting in real time and interacting through games online, with the circulation of a great amount of money in micro transactions. Considering this new digital way of interactions, the proposal of this study is to investigate the practices of Digital Democracy (subsidiarily to e-Government), focusing on the State structural actions in this field, and to allow the participation of the Civil Society in the government’s decision making and democracy. Also, is here the interest of knowing the conception and actions (or the lack of) by the State, in relation to the possible occurrence of Social Exclusion and CyberElitism on democratic participation process through the Internet. The case study selected here, the Digital Office of Rio Grande do Sul, is recognized as one of the most prolific of the recent experiences within the subject of Digital Democracy in Brazil. This study used from primary and secondary data. Interviews were conducted with key actors of the Digital Office of Rio Grande do Sul, in order to know their motivations, concepts and actions at the time of the project. Among the results of this study, a series of actions that states must undertake emerged, and also precautions that need to be taken in order to structure their digital democratic fields and, at the same time, to avoid the risk of cyberelitization. Considering the complexity of the issue, we suggest as guidelines for future researchers to continue this investigation seeking for the actions of the State of Rio Grande do Sul in terms of Social Inclusion. It would be equally relevant to investigate the views and experiences of the users of the Digital Office, i. e. the population.