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A oferta de educação infantil no município de Alvorada/RS

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A oferta de educação infantil no município de Alvorada/RS

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Título A oferta de educação infantil no município de Alvorada/RS
Autor Gonçalves, Mariane Vieira
Orientador Flores, Maria Luiza Rodrigues
Data 2016
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Especialização em Docência na Educação Infantil.
Assunto Educação infantil
Resumo Este trabalho surgiu na disciplina “Infâncias e crianças na cultura contemporânea e políticas de Educação Infantil”, no curso de Docência na Educação Infantil, que apresentou uma face desconhecida do município que a autora representava no referido curso. Apresenta uma investigação sobre os movimentos que Alvorada realizou, de 2009 a 2015, para atender às exigências da Emenda Constitucional 59/2009, que tornou a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa foi investigar a trajetória da oferta de Educação Infantil pública municipal nesse período. Essa investigação envolveu a análise documental das políticas públicas de oferta de vagas na educação infantil, especificamente da Pré-Escola, no Município de Alvorada/RS, tendo como base de análises as Radiografias de Educação Infantil elaboradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, dados Censitários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, bem como as Leis Municipais da Câmara de Vereadores de Alvorada, programas de conveniamento entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades da sociedade civil. A presente pesquisa se caracterizou por ser um estudo de caso com uma abordagem qualitativa em relação aos dados quantitativos, apoiada em referências bibliográficas e normas vigentes A revisão da literatura privilegiou os estudos de Campos (2010), demonstrando que, em alguns países latino-americanos e regiões brasileiras, as condições financeiras, de classe social, de raça e de situação domiciliar das famílias influenciam diretamente as desigualdades e mantêm a Educação Infantil como privilégio de poucos. A afirmação de Farenzena (2010) sobre a existência de uma lógica naturalizada de que as leis podem não ser cumpridas no Brasil também orientou as análises quanto ao descumprimento de normativas vigentes para a área. As análises evidenciaram que diversos aspectos contribuíram para que o município investigado apresente os piores índices de oferta da Educação Infantil no período analisado, sendo que as políticas de oferta de vagas para a Pré-Escola ainda se mostram insuficientes para o alcance das metas do atual Plano Nacional de Educação.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/153215
Arquivos Descrição Formato
001013580.pdf (546.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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