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Organizações criminosas e acordo de leniência

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Organizações criminosas e acordo de leniência

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Título Organizações criminosas e acordo de leniência
Autor Lavratti, Marcelo Santos
Orientador Andrade, Mauro Fonseca
Data 2016
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Crime organizado
Delação premiada
Organizações criminosas
Processo penal
[en] Criminal organizations
[en] Criminal proceedings
[en] Leniency agreement
[en] Plea bargaining
Resumo O presente trabalho intitulado Organizações Criminosas e Acordo de Leniência tem como objetivo analisar o crime organizado, bem como os institutos do Acordo de Leniência e da Delação Premiada a fim de combatê-lo. Inicialmente são apresentados os históricos, conceitos e características desses componentes, sobretudo no Direito Brasileiro. Ao final de cada capítulo é feita uma conexão ao combate dessa criminalidade. No Acordo de Leniência, quando ele pode ser utilizado para enfrentar as organizações criminosas. Na Delação Premiada, procura-se verificar sua eficiência a partir de seus pontos positivos. Busca-se um consenso no combate as organizações criminosas.
Abstract This paper named Criminal Organizations and Leniency Agreement has as aims, to analyse the organized crime, as well as the Leniency Agreement and Plea Bargaining institutes in order to fight it. Initially are present the historical, concepts e characteristics of the components, overall, in Brazilian Law. At the end of each chapter, a connection with the struggle against the organized crime is done. On the Leniency Agreement, when could it be used to fight the criminal organizations. On the Plea bargaining, we look for to verifiy its efficiency, based on its positive points. We search for a consensus on the fight against the criminal organizations.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/153374
Arquivos Descrição Formato
001009581.pdf (252.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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