Mineração e conflito ambiental : disputas em torno da implantação do megaprojeto da Vale na bacia carbonífera de Moatize, Moçambique

Abstract

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados.

The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.