Repositório Digital

A- A A+

A sucessão trabalhista dos prepostos em relação aos titulares de serventias extrajudiciais

.

A sucessão trabalhista dos prepostos em relação aos titulares de serventias extrajudiciais

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título A sucessão trabalhista dos prepostos em relação aos titulares de serventias extrajudiciais
Autor Costa, Letícia
Orientador Barzotto, Luciane Cardoso
Data 2015
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito do Trabalho.
Assunto Sucessão trabalhista
Resumo O tema proposto nesta monografia refere-se à sucessão trabalhista dos prepostos dos cartórios extrajudiciais em relação aos delegatários quando ocorre a troca de titularidade da serventia. A finalidade deste estudo foi analisar os aspectos relevantes sobre a atividade extrajudicial e sua delegação pelo Poder Público, bem como noções gerais sobre o instituto da sucessão trabalhista e a posição da doutrina e da jurisprudência sobre a sua incidência ou não na troca de titulares destes cartórios, sendo possível verificar que nem a doutrina, tampouco a jurisprudência são pacíficas sobre a possibilidade de sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais. É evidente a existência de duas correntes sobre este assunto, sendo que uma aceita a incidência da sucessão trabalhista nestes casos e a outra não, apesar de seres dois extremos vê-se um ponto comum em ambos os posicionamentos, qual seja, a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos. Por fim, a metodologia utilizada consiste em análise e pesquisa de doutrina, legislação e jurisprudência sobre o assunto.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/156332
Arquivos Descrição Formato
001010323.pdf (696.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.