Impacto da evolução social e tecnológica nas atividades com jornada especial de trabalho

Abstract

Na evolução das relações trabalhistas, o tema jornada destacou-se como uma das principais conquistas sociais bradadas no desenvolver da história do Direito do Trabalho. A Revolução Industrial alterou profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano, acentuou o êxodo rural e as condições de vida dos trabalhadores. As empresas começaram a maximizar seus lucros, as fábricas funcionavam sem parar, na busca de tornarem-se mais eficientes, exigiam carga horária extensa dos trabalhadores. A norma era que as pessoas trabalhassem entre dez e doze horas por dia. Além disso, as condições de trabalho naquele período eram muito precárias. As primeiras máquinas utilizadas na produção fabril eram experimentais e, em razão disso, os acidentes de trabalho eram comuns. Os operários, desprovidos de equipamento de proteção e segurança, sofriam com constantes explosões e mutilações e não recebiam nenhum suporte de assistência médica, nem seguridade social. Neste contexto, começaram a surgir os primeiros protestos por mudança nas jornadas de trabalho, que tiveram um dos seus primeiros frutos colhidos no âmbito mundial em 1919 na Conferência das Nações Aliadas, realizada em Paris, culminando com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Atualmente, o tema da jornada ganhou importância ainda mais notável; os avanços da saúde e segurança do trabalho têm demonstrado que a extensa execução de certas atividades ou em certos ambientes são elementos decisivos à configuração de seu potencial efeito insalubre. Tais reflexões têm levado à noção de que a redução da jornada em certos ambientes ou atividades constitui-se em medida profilática importante no contexto da moderna medicina laboral. Esta conjuntura fundamenta o estudo da jornada especial de trabalho à luz das condições laborais e ambientais das atividades tuteladas. Aprofunda-se o conhecimento com base no processo histórico de criação desse marco de proteção ao trabalhador, considerada a normatividade dos textos legais. E ao esquadrinhar se os dados históricos das condições de trabalho e do perfil das atividades contempladas com o regime especial de jornada de trabalho, na época da fixação legal, Identifica-se o lastro da motivação do legislador, ampliando a compreensão e revelando-se o espírito norteador da jurisprudência pertinente.

The evolution of labor relations, the theme day stood out as one of the major social achievements shouted out in developing the history of the Labour Law. The Industrial Revolution profoundly changed the social and economic relations in the urban environment, accentuated the rural exodus and the living conditions of workers. Companies began to maximize profits, the factory worked nonstop, seeking to become more efficient, requiring extensive workload of workers. The rule was that people would work ten to twelve hours a day. Moreover, the working conditions at that time were very poor. The first machines used in manufacturing output were experimental and, as a result, work accidents were common. The workers, deprived of protection and safety equipment, suffered from constant explosions and mayhem and received no medical care, supported or social security. In this context, they began to appear the first protests for change in working hours, which had one of its first fruits harvested at the global level in 1919 at the Conference of the Allied Nations, held in Paris, culminating with the creation of the International Labour Organisation (ILO) Currently, the journey theme gained importance even more remarkable; advances in health and safety have shown that extensive performing certain activities or in certain environments are crucial to setting up its potential unhealthy effect. Such considerations have led to the notion that the shorter workweek in certain environments or activities constitutes an important prophylactic measure in the context of modern labor medicine. This situation underlies the study of special workday in the light of labor and environmental conditions of supervised activities. Deepens the knowledge based on the historical process of creating this protection to workers in March, considered the normativity of legal texts. And the scan if the historical data of the working conditions and the profile of the activities contemplated with special arrangements for working hours, at the time the legal setting. Identifies the legislator's motivation ballast, increasing understanding and revealing the guiding spirit of the relevant case law.