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O direito a informação quanto ao perigo do consumo do glúten

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O direito a informação quanto ao perigo do consumo do glúten

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Título O direito a informação quanto ao perigo do consumo do glúten
Autor Jacoby, Nathália
Orientador Catalan, Marcos Jorge
Data 2016
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito Internacional, Ambiental e Consumidor.
Assunto Direito à informação
Direito do consumidor
Proteção do consumidor
[en] Consumer
[en] Democratic state
[en] Digniti of human person
[en] Fundamental right
[en] Gluten
[en] Information
Resumo As grandes transformações ocorridas durante os anos foram fazendo com que surgissem também mudanças na composição de alguns alimentos, dentre eles, o glúten. No entanto, ressalta-se que, em que pese há legislação quanto à informação do alimento ao consumidor, esta não sobrevém de maneira eficiente e verdadeira, uma vez que se diz tão somente quanto a presença do mesmo em alguns alimentos consumidos diariamente pelos indivíduos inseridos na sociedade. Assim, não informa, ainda, quanto aos riscos e o perigo advindo do consumo do referimento alimento, tendo em vista que há estudos que comprovam que o mesmo traz sérias consequências ao consumidor, e gize-se, não apenas aos celíacos, mas a todos os consumidores de um modo em geral. Os resultados questionam, então, se o direito a informação enquanto uma garantia fundamental dada ao consumidor pelo princípio da dignidade da pessoa humana, inserido em um Estado Democrático de Direito, é, realmente, dotado de eficácia.
Abstract The major changes that have occurred over the years have been making also arise changes in the composition of some foods, including the gluten. However, it is noteworthy that, despite no legislation regarding consumer food information, it does not befalls efficiently and true way, since it is said that only when the presence of the same in some foods consumed daily by individuals entered in society. Thus, no further informs about the risks and the danger arising from the said food consumption, given that there are studies that prove that it has serious consequences for consumers, and giza is not only to celiacs, but all consumers of a general mode. The results question, then, is the right to information as a fundamental guarantee given to the consumer entered into a democratic state, is really endowed with effectiveness.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/156926
Arquivos Descrição Formato
001017417.pdf (632.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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