Subsídios para a implementação de tecnologias psicossociais comunitárias de reinserção social de jovens ex-reclusos de Moçambique

Abstract

O principal objetivo da tese foi de apresentar subsídios que sustentam a proposta de implementação de tecnologias psicossociais comunitárias de reinserção social de jovens após o cumprimento da pena de prisão. Para o efeito, dois estudos foram realizados. No primeiro estudo, com base na análise documental, fez-se a apreciação do sistema penitenciário de Moçambique e das políticas públicas de reinserção social de exreclusos. Constatou-se que o sistema penitenciário apresenta boas intenções de assegurar um acompanhamento da população reclusória que vá ao encontro das diretrizes internacionais estabelecidas para o efeito e que promova o desenvolvimento psicossocial dos jovens. Porém, em termos práticos, há limitações que comprometem a materialização desses objetivos, transformando as penitenciárias em apenas locais de controle e confinamento Quanto as políticas públicas de reinserção social de exreclusos verificou-se não haver algo estruturado que se configure em política de acompanhamento no período pós-reclusão. No segundo estudo, apoiando-se no método de grupos focais, fez-se o mapeamento das demandas psicossociais em uma amostra de jovens detentos da cidade de Maputo. As principais demandas psicossociais relacionamse a sentimentos e autopercepções negativas, potencialidades humanas, discriminação e exclusão social, uso de substâncias psicoativas, comportamentos de risco, exploração do mercado de trabalho, restabelecimento das relações familiares e constituição de família. Os resultados dos dois estudos sugerem a pertinência de se implementarem tecnologias psicossociais de acompanhamento dos jovens ex-reclusos no processo de reinserção nas suas comunidades.

The main objective of this thesis was to present contributions that support the implementation of psychosocial communitarian technologies of social reinsertion for young people after serving a sentence. For this purpose, two studies were implemented. In the first study, based on documental analyses, Mozambique’s penitentiary system and ex-prisoner’s social reinsertion policies were assessed. It was concluded that the penitentiary system intends to assure the care of imprisoned population concerning the international guidelines, aiming to the psychosocial development of young prisoners. Meanwhile, in practical terms, there are several limitations that affected the achievement of those objectives, turning the penitentiaries into places just for the control and confinement of imprisoned population. In respect of social reinsertion public policies, it was verified that there’s no structured knowledge that configured care guidelines for the post-reclusion time. In the second study, the psychosocial demands in a sample of imprisoned young participants from Maputo city were assessed using the focus groups method. The main psychosocial demands were related to negative feelings and self-perception, human potentials, discrimination and social exclusion, psychoactive substances use, risk behaviors, job market exploration, family relationships restoring, and family constitution. The results of both the studies suggest the pertinence of developing psychosocial technologies for the care of ex-prisoners at the reinsertion process into their communities.