O panóptico está superado? : estudo etnográfico sobre a vigilância eletrônica

Abstract

Esta tese procurou responder à questão: o modelo panóptico, como elemento central para os estudos sobre vigilância eletrônica, está superado? Na tentativa de resposta, foi realizada revisão de literatura sobre elementos centrais à obra de Foucault, em especial sobre aspectos como: sociedade disciplinar, poder, controle, o Panóptico e formas de resistência. Quanto à vigilância eletrônica, também foram abordados autores que ampliaram os preceitos do Panóptico e da sociedade disciplinar e que propuseram a superação dele como modelo para estudos nessa área. Com o objetivo de verificar e analisar como esses elementos se apresentam em um contexto organizacional, foi realizado estudo etnográfico em órgão público de um estado brasileiro. A metodologia contemplou pesquisa de campo de seis meses, período no qual foi realizada observação participante e em que foram feitas entrevistas com servidores dos níveis operacional, tático e gerencial. A partir do diálogo entre a teoria revista e os achados provenientes do campo, chegou-se a uma resposta para a questão de pesquisa: o Panóptico, mesmo em outros tempos e sob outras formas (em especial, mediado pela Tecnologia da Informação), continua sendo válido e atual, por sua onipresença mediada pela Tecnologia da Informação, por sua capacidade de vigilância permanente (24 horas, sete dias por semana), por ser instrumento de normalização e sanção, permanecendo como elemento central nos estudos sobre vigilância eletrônica.

This thesis sought to answer the question "Has the panoptic model been surpassed as a central element for studies on electronic surveillance"? In an attempt to find an answer, literature review was performed on the central elements to the work of Foucault, particularly on issues such as disciplinary society, power, control, the Panopticon and forms of resistance. As for electronic surveillance, authors that expanded the precepts of the Panopticon and of disciplinary society, proposing the surpassing of the Panopticon as a model for studies in this area, were also discussed. In order to verify and analyze how these elements are present in an organizational context, an ethnographic study was conducted in a public agency of a Brazilian state. The methodology included six-month field research in which participant observation was held and interviews were made with public officials at the operational, tactical and managerial levels. From the dialogue between the reviewed theory and the field findings, a response to the research question was found: the Panopticon, even in different times and different forms (in particular when mediated by Information Technology), continues to be valid and current because of its omnipresence mediated by Information Technology, its ability to monitor on a permanent basis (24 hours a day, seven days a week), and its role as an instrument of standardization and sanction, remaining as a central element in studies on electronic surveillance.