A cidade deficiente: o direito à cidade e a acessibilidade no cotidiano dos cadeirantes

Abstract

O trabalho objetivou discutir o direito à cidade a partir da problemática da acessibilidade, e como os problemas relacionados a ela afetam os cadeirantes no meio urbano. Também aborda o olhar do cadeirante e a sua relação com a cidade e a efetividade das políticas públicas de acessibilidade, dando enfoque ao Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre (PDAPA). A operacionalização da pesquisa foi efetuada através de uma revisão bibliográfica a respeito do tema, da realização de um percurso urbano, de entrevistas estruturadas, de entrevistas não estruturadas e de trabalhos de campo nos bairros Restinga, Centro Histórico e Moinhos de Vento. Por todo o exposto, concluiu-se que os problemas de acessibilidade, presentes no cotidiano dos cadeirantes, são decorrentes da correlação entre a morfologia deficiente e excludente da cidade e o status de invisibilidade perante o estado e sociedade civil; afetando assim, o uso e a apropriação do espaço pelos mesmos, interferindo em sua autonomia, “direito à obra” e consequentemente em seu “direito à cidade”.

This work aimed to discuss the right to the city through the accessibility problematic and its impacts on wheelchair users in the urban environment. It draws on the wheelchair users’ perspectives on the city and on the effectiveness of public policy on accessibility, specially the Plano Director de Acessibilidade de Porto Alegre (PDAPA). Research operationalization consisted on a review on relevant literature, on the carrying out of an urban route, on structured and non-structured interviews and on fieldwork conducted in Restinga, Centro Histórico and Moinhos de Vento suburbs. This methodology revealed that accessibility issues, which are experienced by wheelchair users in their everyday life, come out of the relation between an exclusionary, deficient urban morphology and the invisibility status given by both state and civil society. It affects space use and appropriation by the disabled, jeopardizing their autonomy, their “right to produce” and, therefore, their “right to the city”.

Ce travail vise à discuter le droit à la ville à travers de la problématique de l’accessibilité et ses impactes pour les utilisateurs de Véhicules pour Handicapé Physique dans le moyen urban. La discussion s’est appuyé dans la perspective du handicapé sur sa relation avec la ville, et aussi dans l’effectivité de las policies publics d’accessibilité, surtout le Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre (PDAPA). L’opérationnalisation de la recherche a été conduit par une révision bibliographique sur le thème, par la realization d'un parcours urban, par entrevues structurées et non structurées et par travail de terrain aux quartiers Restinga, Centro Histórico et Moinhos de Vento. Cette méthode a révélé que les problèmes d’accessibilité, vécu dans les quotidiennes du utilisateur de Véhicules pour Handicapé Physique, sont une consequence de la relation entre la morphologie déficiente et excluant de la ville e le status d’invisibilité devant l’état e la société civile, et affectent l’utilisation e l’appropriation de l’espace pour les handicapés, compromettent leur autonomie, leur droit à production et donc leur droit à la ville.