Descentralização e planejamento : o caso dos conselhos regionais de desenvolvimento no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo investigar a qualidade do planejamento regional desenvolvida no Rio Grande do Sul após a descentralização desta atribuição em favor dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - Coredes. A partir da criação destes Conselhos, diversos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional foram produzidos pelos Coredes, objetivando a criação de instrumento de organização e hierarquização das demandas regionais, e também como instrumento de promoção do desenvolvimento, através da busca de soluções locais para os problemas enfrentados. Para analisar a atividade de planejamento regional foram estudados, neste trabalho, os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional, com ênfase nos estudos de caso dos Coredes Vale do Taquari, Noroeste Colonial e Sul. Para alcançar os objetivos traçados e comprovar as hipóteses de trabalho, a metodologia de análise utilizada baseou-se na construção, de acordo com a literatura, de um plano estratégico de desenvolvimento considerado ideal para que, a partir desta referência, os Planos elaborados pelos Coredes pudessem ser investigados. Foram analisadas as etapas de diagnóstico, prognóstico e propostas, foi analisada correlação entre as propostas dos Planos com as propostas do Plano Plurianual 2000-2003. A pesquisa revelou que os Coredes apresentaram baixa capacidade de planejamento, no que se refere à qualidade dos Planos analisados em relação ao Plano Estratégico de desenvolvimento considerado ideal.

This master thesis had as main objective to investigate the regional planning quality developed in Rio Grande do Sul after its decentralization and the creation of the Regional Development Councils - Coredes. From the creation of these Councils, many Regional Development Strategic Plans have been elaborated by the Coredes, having as their goals to install instruments of organization and hierarquization of the regional demands and also instruments of promotion of the development through the search of local solutions to the problems faced. To analyse the regional planning activity, the Regional Development Strategic Plans have been studied, with emphasis on the study cases of the following Coredes: Vale do Taquari, Noroeste Colonial and Sul. To reach the given goals and prove the work hypothesis, the analysis methodology was based on the construction, according to the literature, of the Regional Development Strategic Plan considered ideal so that the Plans elaborated by the Coredes could be investigated having this reference as a basis. The steps analysed where diagnosis, prognosis and propositions as well as the correlation between the proposition in the Plans and the propositions in the Multiannual Plan 2000-2003. The research has revealed that the Coredes has demonstrated low capacity in planning, as regards the quality of the plans elaborated by the Coredes related to the Regional Development Strategic Plan considered ideal.