A saúde LGBT em Porto Alegre e Rio Grande do Sul : demandas e necessidades em planos municipais e estaduais de saúde

Abstract

As especificidades em saúde da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais tem sido alvo de constantes lutas para a sua inclusão em agendas de políticas públicas, ganha força a partir de portarias e decretos que instituem políticas públicas de saúde em nível nacional, estadual e municipal direcionadas a esse grupo. Assim, o objetivo deste trabalho se propõe a compreender quais os compromissos da gestão municipal e estadual acerca das especificidades em saúde de LGBT nas diretrizes, metas e objetivos dos planos municipais e estaduais de saúde. A inclusão das demandas e necessidades de LGBT na gestão pública faz-se necessária para a consolidação dos princípios do SUS e diminuição das desigualdades em saúde. Os dados a serem obtidos neste documento são os registros das especificidades de LGBT em diretrizes, metas e objetivos que compõem os planos municipais e estaduais de saúde, de Porto Alegre e Rio Grande do Sul, respectivamente. Os planos municipais e estaduais de saúde tiveram pouco ou nenhum registro acerca da saúde de LGBT, no entanto, espera-se que com a consolidação das políticas de saúde direcionadas para esse grupo entre em pauta nos próximos planos.