Mudanças decorridas no setor de transporte público por ônibus após processo licitatório: um estudo do caso de Porto Alegre

Abstract

Após duas licitações para concessão do serviço de transporte público por ônibus em Porto Alegre terem terminado sem interessados, um terceiro e derradeiro edital conseguiu atrair participantes e indicou vencedores. Este processo licitatório se deu com a intenção de melhoria no setor, atendendo a uma demanda do ministério público. Este trabalho tem por objetivo analisar as mudanças reais que a licitação ocasionou no sistema. Para tanto, utiliza-se de dados secundários obtidos nos próprios editais e de entrevistas com gestores encarregados tanto da operação como da fiscalização do sistema. Pode-se perceber um avanço na qualificação do órgão gestor para avaliação de desempenho das empresas operadoras. Os operadores privados, porém, seguem insatisfeitos com o edital e preocupados com os rumos que o transporte coletivo está tomando. Preocupou-se, ainda, neste estudo, na busca por casos em outros países – a saber: França, Japão e Londres -, procurando saber como funciona o transporte público urbano e seus processos licitatórios.