Democracia no SUS, como estamos? um debate sobre a participação social a partir da literatura recente

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) é forjado em meio ao paradigma de abertura democrática no Brasil na década de 80, no contexto de uma sociedade capitalista em transformação. Dentre os princípios organizativos do SUS, a participação da população consolida a expressão da manifestação democrática de um sistema de saúde, que tem sua construção em disputa desde meados da década de 1970. O referencial teórico da Democracia orientou esta pesquisa, que propõem, a partir de uma revisão sistemática da literatura, descrever e analisar o estado da arte da produção de conhecimento, ou seja, as práticas e discussões atuais acerca das experiências de participação social e Democracia nos espaços do Sistema Único de Saúde. Os estudos analisados demonstraram avanços na consolidação de práticas democráticas, nas instituições participativas do SUS, mas, também, apontaram uma série de desafios para que se alcance a efetiva atuação dos atores nos espaços de participação popular. Destaca-se, ainda, que os estudos têm se concentrado nas instituições participativas, com a ausência de produção sobre outras formas de participação popular. Observou-se, por fim, que a área da saúde tem incorporado poucas referências de outras áreas de conhecimento na análise sobre a participação social e a Democracia.

The Sistema Único de Saúde (SUS) (Unified Health System) is forged amid the paradigm of the democratic opening up in Brazil in the 1980s, in the context of a capitalist society undergoing transformation. Among the organizing principles of SUS, the participation of the people is the one that consolidates the expression of the democratic manifestation of a health system whose construction has been disputed since the 1970s. The theoretical background of democracy has oriented this research. The proposition with this article is to describe and analyze the state of the art in the production of knowledge based on a systematic review of literature, i.e., the current practices and discussions on the experiences of social participation and democracy in the platforms of the Unified Health System. The analyzed studies have shown progress in the consolidation of democratic practices in the participatory institutions of SUS, but have also indicated a series of challenges for the achievement of an effective performance by the players in the platforms of public participation. It is also to be noted that studies have been concentrating on the participatory institutions, with an absence of production on other forms of social participation. Also to be noted is the fact that the area of health has incorporated few of the references of other areas of knowledge in the analysis of social participation and democracy.