Educação superior e políticas de ação afirmativa no Rio Grande do Sul : desigualdades e equidade

Abstract

O artigo compara os níveis de informação, aceitação e julgamento de políticas de ação afirmativa na educação superior brasileira com base em uma pesquisa realizada no ano de 2015 com a população do estado do Rio Grande do Sul. A amostra incluiu 990 entrevistas. Foram levantadas características dos entrevistados como idade, sexo, cor, escolaridade, renda, religião. A análise se baseou na comparação de duas leis: no setor privado, a Lei 11.096/2005, que criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei 12.711/2012, conhecida como a Lei de Cotas, implementada no setor público federal. Constatou-se grande familiaridade com o Prouni e alta aceitação do Programa. Por outro lado, praticamente um terço desconhecia a Lei de Cotas e quase 10% dos entrevistados posicionaram-se contra ela. Em vista desse resultado, analisaram-se as razões e consequências da pouca informação sobre a Lei de Cotas e sua aceitação, tendo como referencial teórico a contribuição de Bourdieu e questões relacionadas à equidade.

This article compares the level of information, acceptance and judgement of affirmative action policies in Brazilian higher education, based on a survey conducted in 2015 with the population of Rio Grande do Sul state. The sample included 990 respondents. Characteristics of the interviewees such as age, sex, color, educational attainment, income and religion were accounted for. The analysis was based on the comparison of two laws: in the private sector, Law 11.096/2005, which created Prouni (the University for Everyone Program), and Law 12.711/2012, known as the Quota Law, implemented in the federal public sector. We found great familiarity with Prouni and high acceptance of this Program. On the other hand, nearly one third of the sample did not know about the Quota Law and almost 10% opposed it. Considering this result, the reasons and consequences of lesser information and acceptance of the Quota Law are analyzed taking as theoretical references Bourdieu’s contributions and equity issues.