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Dano temporal : o valor jurídico social do tempo

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Dano temporal : o valor jurídico social do tempo

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Título Dano temporal : o valor jurídico social do tempo
Autor Tacques, Ana Paula Pizarro
Orientador Schmitt, Cristiano Heineck
Data 2016
Nível Especialização
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.
Assunto Dano moral
Direito do consumidor
Responsabilidade civil
[es] Daño temporal
[es] Desvio productivo
[es] Tiempo
Resumo Este trabalho propõe o estudo de uma nova espécie de dano moral, intitulada Dano Temporal ou Desvio Produtivo do Consumidor e detém-se, primordialmente, na análise das nefastas consequências provenientes da subtração ilícita e involuntária do tempo no âmbito das relações de consumo, principalmente aquelas em que o consumidor, por deter características específicas que contribuem com o agravamento de sua vulnerabilidade, vem a necessitar de tutela especial para o exercício de suas garantias fundamentais. Para tanto, efetua-se uma abordagem sociológica sobre a relevância do tempo, notadamente face à sociedade líquido-moderna em que vivemos, de modo a estabelecer-se uma relação entre o tempo com outros bens jurídicos que dele dependem para sua efetivação. Este trabalho também possui o escopo de alertar acerca da responsabilidade dos fornecedores de bens e serviços em relação à preservação dos recursos produtivos dos consumidores, fornecendo estratégias para que os próprios consumidores possam enfrentar os desenfreados incentivos ao consumo, bem como lidar com as situações em que seu tempo é subtraído de forma ilícita e involuntária. Objetiva-se, por derradeiro, a defesa do reconhecimento da autonomia do dano temporal, dada a relevância do tempo como bem jurídico social, de modo a incentivar os juristas a refletirem acerca da efetiva possibilidade de reconhecimento do dano cronológico como uma nova categoria de dano, desatrelado do instituto do dano moral.
Resumen En este trabajo se propone el estudio de un nuevo tipo de daños morales, titulado Daño Temporal o Desviación Productiva del Consumidor y habita principalmente en el análisis de las consecuencias adversas derivadas de la sustracción ilícita y involuntaria del tempo en las las relaciones de consumo, especialmente las en que el consumidor sostiene características específicas que contribuyen al empeoramiento de su vulnerabilidad y haya la necesidad de una protección especial para el ejercicio de sus garantías fundamentales. Por lo tanto, se le dará un enfoque sociológico sobre la relevancia del tiempo en la sociedad líquida-moderna en que vivimos, con el fin de establecer una relación entre el tiempo y otros bienes jurídicos que dependen de ello para su aplicación. Este trabajo también busca advertir sobre la responsabilidad de los proveedores de bienes y servicios para la conservación de los recursos productivos de los consumidores, proporcionando estrategias para que los propios consumidores puedan hacer frente a los incentivos al consumo desenfrenado, así a las situaciones en que le toman el tiempo de manera ilegal, involuntariamente. Nuestro objetivo es, principalmente, la defensa del reconocimiento de la autonomía del daño temporal, dada la importancia jurídica y social del tiempo, con el fin de animar a los juristas a reflexionar sobre la posibilidad efectiva de reconocimiento del daño cronológico como una nueva categoría de daños , desacoplado del instituto de daño moral.
Tipo Trabalho de conclusão de especialização
URI http://hdl.handle.net/10183/163486
Arquivos Descrição Formato
001024910.pdf (543.0Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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