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Nas pegadas do salário-educação : um olhar sobre sua repartição entre esferas de governo

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Nas pegadas do salário-educação : um olhar sobre sua repartição entre esferas de governo

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Título Nas pegadas do salário-educação : um olhar sobre sua repartição entre esferas de governo
Outro título In the footsteps of education allowance : a glance over its distribution among governmental spheres
Autor Farenzena, Nalú
Resumo O artigo caracteriza o salário-educação como política de cooperação federativa no financiamento da educação, com base em análise do conteúdo de normas referentes à distribuição de cotas entre entes federativos e dados de repartição de recursos. São resenhados conteúdos de textos normativos do salário-educação, com ênfase para o período pós Constituição de 1988 e preceitos da divisão da contribuição entre governos, assim como são apresentados valores de repartição dos recursos em anos mais recentes, considerando suas cotas nos níveis nacional e regional. A trajetória do salário-educação evidencia a progressiva valorização da atuação dos governos federal e municipais na educação.
Abstract The paper describes the education allowance as a federating cooperation policy in the funding of education, based on a content analysis of norms related to the distribution of quotas between federating entities and resources distribution data. Contents of education allowance normative texts are reviewed, emphasizing the post 1988 Federal Constitution period and contribution division precepts among governmental levels. In addition, resources distribution values from more recent years, are presented taking into consideration their quotas in national and regional scopes. The education allowance trajectory highlights the progressive valorization in the federal and municipal governments intervention in education.
Contido em Textura : revista de letras e história. Canoas, RS. Vol. 19, n. 40 (maio/ago. 2017), p. 139-157
Assunto Financiamento da educação
Política educacional
Políticas públicas
[en] Education allowance
[en] Education funding
[en] Education public policies
[en] Federating cooperation in education
[en] Intergovernmental relations in education
Origem Nacional
Tipo Artigo de periódico
URI http://hdl.handle.net/10183/163621
Arquivos Descrição Formato
001020365.pdf (256.9Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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