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Paradoxos da democracia : um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público

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Paradoxos da democracia : um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público

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Título Paradoxos da democracia : um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público
Autor Mousquer, Maria Elizabete Londero
Orientador Luce, Maria Beatriz
Data 2003
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Democratização do ensino
Ensino público
Legislação do ensino
Política educacional
Rio Grande do Sul
[en] Democracy
[en] Management
[en] Normative
[en] Possibility
[en] Teaching
[es] Democracia
[es] Enseñanza
[es] Gestión
[es] Normatividad
[es] Posibilidad
Resumo O estudo teve como propósito estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Parte da noção de que o Projeto da Modernidade assentava-se em promessas e possibilidades de libertação individual e coletiva que foram reduzidas quando sua trajetória enredou-se no caminho do desenvolvimento do capitalismo. Em decorrência, a racionalidade moderna preocupou-se com a instrumentalização e o controle das demandas sociais, e os sistemas de ensino curvaram-se aos ditames da racionalidade cognitivo-instrumental, adequando-se a novas formas de organização de poder e aos modelos do sistema econômico. Ao longo do processo histórico mais recente, a gestão da educação tem sido vista como um gerenciamento da ação coletiva com base no instituído, uma aplicação de uma determinação legal, em que predomina o distanciamento dialógico, provocando uma interação distorcida nas representações coletivas, produzindo efeitos negativos socialmente desintegradores. A partir dessa problemática, objetivou-se refletir sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino Público". Para melhor dar conta do que este fenômeno produz e os significados que se articulam, foi eleito o tema da democracia em sua produção de significados no campo empírico escolhido. A pesquisa apresenta de forma sucinta, o percurso de definição e concretização da gestão democrática no sistema estadual do Rio Grande do Sul. Apresenta informações sobre a legislação e normas, os programas e as visões institucionais encaminhadas às escolas, pelas instâncias executiva, legislativa e normativa, referentes ao tema, a partir da Lei nº. 10.576/95 que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no RS. Concentra atenção na trajetória de discursos governamentais de Antônio Britto - gestão 1995-1998 e Olívio Dutra - gestão 1999-2002 A investigação é concentrada na análise e interpretação das categorias normatividade e possibilidade no campo da legislação sobre a gestão do ensino, onde se discutem as tensões que atravessam a proposta de um processo emancipatório. A partir daí procurou-se apresentar as possibilidades de uma gestão cosmopolita fundada a partir da proposta de Boaventura de Souza Santos sobre o paradigma emergente, através dos procedimentos da sociologia das ausências e a sociologia das emergências, no sentido de expandir as experiências sociais disponíveis e as experiências possíveis, com vistas ao desenvolvimento de uma educação democrática de alta intensidade. Ao se fazer uma crítica ao modelo de racionalidade ocidental, permite-se desenvolver novas experiências educativas e, ao mesmo tempo, aproveitar às existentes, confrontando-as com as hegemônicas com vistas ao desvelamento das diferentes racionalidades presentes nas políticas públicas educacionais, apontando para a possibilidade de redimensionamento do campo educativo, principalmente no que diz respeito a ressignificação do conceito de gestão e democracia. A proposta de uma razão cosmopolita permite o aflorar de novas dinâmicas sociais capaz de oferecer uma alternativa credível ao capitalismo.
Resumen El estudio tuvo el propósito de establecer una nueva significación en lo que dice respecto a las relaciones entre la democracia y las prácticas educacionales, centrándose en la gestión democrática de la enseñanza pública, en Rio Grande del Sur. Esa gestión se basa en la noción de que el Proyecto de la Modernidad se asentaba en promesas y posibilidades de libertación individual y colectiva que fueron reducidas cuando su trayectoria se envolvió en el camino del desarollo del capitalismo. Por consecuencia la racionalidad moderna se preocupó con la instrumentalización y el control de las demandas sociales y los sistemas de enseñanza se sometieron a los pareceres de la racionalidad cognitivo instrumental, adecuándose a las nuevas formas de organización del poder y los modelos del sistema económico. A lo largo del proceso histórico más reciente, la gestión de la educación tiene sido vista como un gerenciamento de la acción colectiva basada en la intención, una aplicación de una determinación legal, en la que predomine el distanciamento del dialogo, produciendo una interaccón distorcida en las representaciones colectivas, creando efectos negativos socialmente desintegradores. Desde esa problemática se pretendió refletir sobre el complejo fenómeno de la "Administración Democrática", establecida por la Constitución Federal de 1988 y por la LDB n° 9394/96 como "Gestión Democrática de la Enseñanza Pública". Para mejor esclarecer sobre lo que este fenómeno produce y los significados que se articulam, fue electo el tema de la democracia en sua producción de significados en el campo empírico elegido. La pesquisa presenta de forma resumida, el trayecto de definición y concretización de la administración democrática en el sistema estadual de Rio Grande del Sur. Presenta informaciones sobre la legislación y normas, los programas y las visiones institucionales encaminadas a las escuelas, por las instancias ejecutivas, legislativa y normativa, referentes al tema, a contar de la ley n°10.576/95 que dispone sobre la Gestión Democrática de la Enseñanza Pública en RS. Concentra atención en la trayectoria de discursos governamentales de Antonio Britto - gestión 1995-1998 y Olivio Dutra - gestión 1999-2002. La invetigación es concentrada en el análisis y interpretaciones de las categorias normatividad y posibilidad en el campo de legislación sobre la administración de la enseñanza, donde se discutem las tenciones que atraviesan la propuesta de un proceso de emancipación. Desde entonces se buscó presentar las posibilidades de una gestión cosmopolita fundada desde la propuesta de Boaventura de Souza Santos sobre el paradigma emergente, através de los procedimentos de la sociologia de las ausencias y a la sociologia de las emergencias, en el sentido de expandir las experiencias sociales disponibles y las experiencias posibles, con vistas al desarollo de una educación democrática de alta intensidad. Haciéndose una crítica al modelo de racionalidad ocidental, es posible desarrollar nuevas experiencias educativas, apuntando para la posibilidad de redimencionamiento del campo educativo, principalmente en lo que dice respecto a la nueva significación del concepto de gestión y democracia. La propuesta de una razón cosmopolita permite el afloramiento de nuevas dinámicas sociales capaces de ofrecer una alternativa confiable al capitalismo.
Abstract The following study aimed at establishing a remaining as far as relations between democracy and educational practices are concerned, having the public teaching democratic management in Rio Grande do Sul as the central point. It starts from the idea that the Modernity Project laid on promises and possibilities of individual and collective liberation that were reduced when its trajectory became entangled in the path of capitalism development. As a result, modern rationality engaged in the instrumentation and control of social demands, and teaching systems submitted to the principles of the social-cognitive rationality, adapting to the new forms of power organization and to the patterns of economic system. Considering the most recent historical process, education management has been seen as the management of a collective action based on what was established, the application of a legal determination, in which the dialogical distance prevails, provoking a distasted interaction in collective representations, producing socially disintegration negative effects. Taking this problematic into account, the reflexion on the complex phenomenon of the "democratic management", instituted by the Federal Constitution of 1988 and by LDB n. 9394/96, as "Public Teaching Democratic Management", was thought. For a better account of what this phenomenon produces and the meaning that are articulated, it was chosen the theme of democracy in its production meanings in the chosen empirical field. In a concise way the research presents the route of definition and accomplishment of the democratic management in the system of Rio Grande do Sul state. It presents information about the legislation and principles, the programs and institutional views sent to schools, by the executive, legislative and normative instances referring the theme, from law n. 10.576/95 which talks about the Public Teaching Democratic Management in RS. It concentrates its attention in the set of Antônio Brito's governmental speeches - management 1995-1998 and Olívio Dutra's management 1999-2002. The investigation concentrates on the analysis and interpretation of de normative categories and possibilities in the field of legislation on teaching management, where the tensions in which the proposal of an emancipation process go through, are discussed. This way we tried to present the possibilities of a cosmopolitan management based on Boaventura de Souza Santos' proposal on the emergent paradigm, though the procedures of absence sociology and emergency sociology, in the sense of expanding available social experiences and possible experiences, bearing in mind the development of a democratic education of high intensity. In reviewing the western rationality pattern, it is allowed to develop new educational experiences and, at the same time, make use of the existing ones, confronting them with the hegemonic ones aiming at disclosing different rationalities present at the educational public policies, pointing towards the possibility of dimensioning the educational field again, mainly regarding the remaining of the management and democracy concept. The proposal of a cosmopolitan reason allows the flourishing of new social dynamics capable of offering a credible alternative to capitalism.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/16433
Arquivos Descrição Formato
000410508.pdf (797.6Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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