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Os planos nacionais de saúde do Brasil e do Haiti : análise com base nas funções essenciais de saúde pública

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Os planos nacionais de saúde do Brasil e do Haiti : análise com base nas funções essenciais de saúde pública

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Título Os planos nacionais de saúde do Brasil e do Haiti : análise com base nas funções essenciais de saúde pública
Autor Moi-Meme, Pauliny Junior
Orientador Rosa, Roger dos Santos
Data 2017
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Enfermagem. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
Assunto Gestão em saúde
Planejamento em saúde
Política de saúde
Saúde pública
[en] Health Management
[en] Health planning
[en] Health Policy
[en] Planning and Management
[en] Public health
[fr] Gestion de la santé
[fr] Planification de la santé
[fr] Planification et administration de la santé
[fr] Politique
[fr] Politique de santé
[fr] Santé Publique
Resumo Frente aos diferentes desafios da saúde pública na contemporaneidade, do desafinamento das autoridades dada a falta de coesão na execução dos diferentes programas em saúde pública e as necessidades reais da população, reconhecemos a importância de questionar o lugar dado às Funções Essenciais da Saúde Pública (FESP) na elaboração dos planos nacionais de saúde. Neste trabalho, mediante uma análise de documentos, utilizando uma metodologia descritiva, foram examinados os Planos Nacionais de Saúde do Haiti e do Brasil, respectivamente denominados Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2015 e Plan Directeur de Santé (PDS) 2012-2022, usando como referencial as Funções Essenciais de Saúde. O objetivo é de determinar se no processo de elaboração dos dois planos foram consideradas as FESP. Foram levantadas as particularidades estruturais dos planos, a existência de metas e de indicadores e ressaltadas as semelhanças e diferenças de cada um. Os dois planos têm estruturas diferentes: o do Haiti abrange mais anos e maior quantidade de páginas. As doze FESP consideradas para análise foram identificadas nos dois planos. Houve diferença substancial na forma de sua abordagem. Haiti aposta muito na implementação de um Sistema de Informação Sanitária para reforçar as duas funções que abordam o tema de análise da situação de saúde e a vigilância em saúde. O Brasil demonstra um interesse especial em melhorar a Atenção Básica a Saúde, através de equipe multidisciplinar, aprimorando o processo de trabalho e diminuindo as inequidades que existem na atenção ao cidadão, ações que abarcam várias FESP. No PDS em alguns momentos não foi possível identificar os indicadores e algumas metas um pouco fora de alcance. O Plano Nacional de Saúde por ser um documento de abrangência nacional pautou algumas ações que não cabem dentro da esfera de responsabilidade do Governo Federal.
Résumé Dû aux différents défis de la Santé Publique dans le monde contemporain, aux inadéquations des autorités en raison du manque de cohésion dans la mise en oeuvre des différents programmes de santé publique et des authentiques besoins de la population, nous reconnaissons la légitimité de remettre en question la place accordée aux Fonctions Essentielles de Santé Publique dans le processus d’élaborations des Plans Nationaux de Santé. Par une analyse documentaire, nous comptons scruter les plans nationaux de santé de la République d’Haïti et du Brésil, respectivement intitulé Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2015 et Plan Directeur de Santé (PDS) 2012-2022, en ayant comme cadre d’analyse12 Fonctions Essentielles de Santé Publique définies par l’Organisation Panaméricaine de la Santé (OPS). Notre objectif est de déterminer si les fonctions ont été prises en compte dans le processus d’élaboration des plans, mais également de dégager les particularités structurelles des 2 plans, l’existence d’indicateurs et d’objectifs définis et surtout de mettre en évidence les similitudes et différence d’approches des FESP rencontrées. Structurellement, les deux plans laissent entrevoir certaines divergences. Les douze fonctions considérées pour l’analyse ont été identifiées dans les deux plans, l’une abordée plus profondément que l’autre. Haïti, en dehors du fait qu’il aspire au renforcement de la gouvernance de l’autorité nationale, mise surtout sur la mise en place d’un système national d’information sanitaire en adéquation avec les FESP abordant la thématique de analyse de la situation de santé et veille sanitaire. Le Brésil pour sa part démontre un intérêt particulier pour la réduction des inégalités à travers les différentes actions prévues dans le PNS surtout celles en lien avec les soins de santé primaire et en misant la qualité des soins qui épousent en partie certaines idées véhiculées par les FESP. Parfois dans le PDS on dénote une absence d’indicateurs ou des objectifs frisant l’utopie. Le PNS pour être un document à portée nationale sous l’obédience du gouvernement central projette certaines actions en dehors de son champ d’activité légalement défini.
Abstract Due to the different challenges of public health in the contemporary world, to the inadequacies of the authorities due to the lack of cohesion in the implementation of the various public health programs and the genuine needs of the population, we recognize the legitimacy of questioning the place accorded to the Essential Public Health Functions in the process of drawing up National Health Plans. Through a literature review, we intend to scrutinize the National Health Plans of the Republic of Haiti and Brazil, respectively Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2015 and Plan of Health (PDS) 2012-2022, using as framework of analysis the 12 Essential Public Health Functions as defined by the Pan American Health Organization (PAHO). Our objective is to determine whether the functions have been taken into account in the planning process, but also to identify structural features of the plans, existence of defined indicators and objectives and above all highlight similarities and differences in the approaches of the EPHF’s encountered. Structurally, both plans point to some divergences. The twelve functions considered for analysis were identified in the two plans, one approach deeper than the other. Haiti, apart from the fact that it aspires to strengthen the governance of the national authority, relies above all on the establishment of a national health information system in line with the EPHF’s addressing the issue of health situation analysis and health surveillance. Brazil, for its part, demonstrates a particular interest in reducing inequalities through the various actions provided for in the PNS, especially those related to primary health care, and by focusing on the quality of care that partly espouses certain ideas conveyed by EPHF’s. Sometimes in the PDS there is a lack of indicators or some objectives bordering on fantasy. The PNS to be a document of national scope under the obedience of the federal government projects certain actions outside its field of activity legally defined.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/165489
Arquivos Descrição Formato
001045370.pdf (1.825Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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