Escola sem sentido : implicações do Escola sem Partido para a democratização da educação pública

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso se propõe a investigar as implicações do Escola sem Partido (ESP) para a democratização da educação pública brasileira, a partir da análise do conteúdo da proposta e do mapeamento dos sujeitos. A pesquisa se caracteriza como documental, através da análise de documentos devidamente contextualizados em um determinado tempo e espaço que os produzem e são por eles produzidos. O ESP é um movimento em defesa de uma lei que, sob a prerrogativa de combater a doutrinação política e ideológica nas escolas, cria mecanismos de censura aos professores aliados a uma determinada proposta de educação e de sociedade. A principal esfera de atuação do movimento é a proposição de projetos de lei nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, propondo a instituição do chamado “Programa Escola Sem Partido”. Pode-se dizer que a proposta do ESP implica na educação nacional em três dimensões: 1) do trabalho docente, que passa a ser censurado e constantemente vigiado, perdendo sua dimensão social de formação para a cidadania, para a diversidade e para o convívio social; 2) do currículo escolar, que também se esvazia do sentido social, ficando reduzido a uma lista de conteúdos e conhecimentos, supostamente neutros, desvinculados da realidade social, política, econômica e cultural em que se insere; e 3) da função da escola na construção de valores democráticos e exercício da criticidade. A partir da análise é possível perceber que o ESP é um movimento essencialmente contraditório à democracia e À democratização da educação e busca, portanto, romper com a possibilidade de construção de uma educação emancipadora, vinculada aos valores sociais, políticos e culturais existentes na diversidade e que possibilitem uma prática democrática na escola.