Quem governa por dispositivos? : a produção das normas e padrões para os alimentos orgânicos no Brasil

Abstract

O artigo analisa a construção dos sistemas de avaliação de conformidade orgânica de produtos alimentares no Brasil à luz do debate sociológico sobre dispositivos e governamentalidade. O foco recai sobre os conflitos que cercam a produção e o controle dos dispositivos que conformam o sistema de garantia da qualidade orgânica dos alimentos, com atenção especial aos mecanismos de certificação. A pesquisa envolveu análise documental e entrevistas com os atores sociais implicados nas instâncias de regulamentação desse mercado. Os resultados apontam para um movimento de apropriação das normas, padrões e selos pelos atores dominantes do setor agroalimentar, mas também para os contramovimentos que emergem a partir de experiências inovadoras de certificação participativa. Nesse sentido, o exemplo da Rede Ecovida de Agroecologia revela a habilidade social de atores desafiantes para construir novos dispositivos técnicos e institucionais, alterando as configurações de poder nas arenas de governo.

This paper analyzes the construction of the systems of evaluation used in Brazil for organic foods, inspired by the sociological debate on apparatuses and governmentality. It focuseson the disputes concerning the production and control of the apparatuses that shape the system of quality guarantee for organic foods, with especial attention to the certification mechanisms. The research has combined documental analysis and interviews with the social actors concerned with the regulation instances for this market. The results expose an appropriation movement of the rules, standards and labels by the dominant actors in the agri-food sector. However, it also shows a counter-movement emerging from innovative experiences of participatory certification. In this sense, the example of the Ecovida Agroecology Network reveals the social skills of the challenging actors to build new technical and institutional apparatuses, shifting the power configurations in government arenas.