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Subordinação e terceirização : aplicação das multidimensões da subordinação em face da terceirização trabalhista

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Subordinação e terceirização : aplicação das multidimensões da subordinação em face da terceirização trabalhista

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Título Subordinação e terceirização : aplicação das multidimensões da subordinação em face da terceirização trabalhista
Autor Henn, Nadine Tuane
Orientador Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Data 2017
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Relação de emprego
Subordinação
Terceirizacao : Direito do trabalho
Resumo O presente trabalho foi realizado para, inicialmente, analisar a subordinação como elemento da relação de emprego, desde a sua natureza até as acepções atribuídas pela doutrina justrabalhista brasileira. Após, analisa-se a terceirização, o desenvolvimento histórico da modalidade e sua definição. Aborda-se a Súmula nº 331 do TST, os parâmetros que estabelecia, as consequências do reconhecimento da irregularidade a partir dos critérios e, ainda, as hipóteses de contratação regular de terceiros. Na sequência, procede-se à análise jurisprudencial para verificação da aplicação concreta das dimensões objetiva, estrutural e integrativa, para confirmar a possibilidade de aplicá-las. Em seguida, sustenta-se que a Lei nº 13. 429/2017 não afasta o parâmetro consistente na ausência de subordinação e pessoalidade para licitude da contratação, elencando-se a ausência de incompatibilidade entre a nova disposição e a lei, a aplicação dos princípios do Direito do Trabalho, atuantes na interpretação de normas jurídicas e, por fim, na ausência de revogação do artigo 9º da CLT e incidência do princípio da primazia da realidade. Na realização desse estudo, empregou-se, sobretudo, o método dedutivo, adotando-se a doutrina e a jurisprudência como fontes para a pesquisa. Com base nisso, percebeu-se que a adoção das diferentes dimensões sobre a subordinação pode representar uma alternativa à Justiça do Trabalho frente à ampliação das hipóteses de delegação de atividades, a fim de reduzir o espectro de possíveis contratações terceirizadas no país.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/166252
Arquivos Descrição Formato
001046352.pdf (749.1Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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