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Agronegócio e concorrência : Percepções do mercado com relação ao ato de concentração de Syngenta e ChemChina

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Agronegócio e concorrência : Percepções do mercado com relação ao ato de concentração de Syngenta e ChemChina

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Título Agronegócio e concorrência : Percepções do mercado com relação ao ato de concentração de Syngenta e ChemChina
Autor Antunes, Victoria Mörschbächer de Almeida
Orientador Bruch, Kelly Lissandra
Data 2017
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Agronegócio
Antitruste
Concorrência
Direito econômico
[en] Antitrust
[en] Competitiveness
[en] Economic Law
Resumo O agronegócio passa por uma fase na qual grandes empresas do setor estão se unindo por meio de operações societárias. Esse movimento suscita preocupações concorrenciais no mercado, uma vez que tais operações levam à concentração de um mercado que já é, em certa medida, concentrado. Como é feito o controle de concentrações, e por quem? Como a concentração do mercado é recepcionada pelos players desse mercado? Essas são algumas das provocações que motivaram a realização do presente estudo. A pesquisa desenvolvida constitui-se no estudo do Ato de Concentração de Syngenta e ChemChina e identificação, junto aos players de mercado, de suas percepções acerca da operação. Com a pesquisa, se pretende responder (i) se a decisão do CADE está de acordo com a legislação vigente e (ii) se as percepções dos players acerca da operação estão de acordo com a percepção adotada pelo CADE quando da aprovação da operação, constituindo objetivo geral do trabalho a resposta a essas questões. Seus objetivos específicos são: (i) compreender o regramento concorrencial brasileiro para os atos de concentração; (ii) analisar os benefícios e prejuízos concorrenciais decorrentes dos atos de concentração no agronegócio e as implicações concorrenciais que deles surgem; (iii) analisar o Ato de Concentração de Syngenta e ChemChina; (iv) construir um panorama hipotético dos efeitos que podem decorrer da operação, a partir das percepções dos players do mercado. Diante de expressivas operações simultâneas entre empresas do agronegócio, foi observada a necessidade de verificar como a modificação do mercado de agroquímicos vem sendo percebida por aqueles que o constituem. Para tanto, foi escolhida a metodologia de estudo de caso, fazendo-se um estudo de caso único e incorporado para a análise do Ato de Concentração. A pesquisa iniciou-se a partir de revisão da literatura pertinente ao estudo do direito concorrencial. Em seguida, foi elaborado um protocolo para realização de entrevistas, através das quais pretendeu-se medir as percepções dos players de mercado. Paralelamente, foi realizada revisão da literatura pertinente à estratégia de expansão chinesa. Realizadas as entrevistas, foi iniciada a análise legal do Ato de Concentração para, em seguida, ser realizada a análise de contraste entre a percepção do CADE e a percepção dos players do mercado acerca da operação. Os resultados demonstram que a decisão do CADE seguiu, substancialmente, o previsto em lei para a análise de atos de concentração e que muitas das preocupações suscitadas pelos entrevistados foram abarcadas pela análise do órgão. Todavia, percebe-se que algumas questões relevantes para os entrevistados deixaram de ser enfrentadas pelo CADE, por fugirem do escopo da análise econômica. Conclui-se, portanto que o CADE cumpre, substancialmente, a legislação na análise de atos de concentração e que sua análise é representativa das preocupações e anseios dos players que pertencem ao mercado em exame. Como desdobramento do presente estudo, sugere-se a análise de legalidade de outros procedimentos realizados pelo CADE. Alternativamente, sugere-se o incremento do presente estudo com a ampliação da amostra de players entrevistados.
Abstract Agribusiness is experiencing a phase in which major agribusiness companies are uniting through mergers and acquisitions. This movement leads to the arousing of competitive issues on the market, considering that those mergers and acquisitions result in the concentration of an already concentrated market. How are market concentrations controlled, and by who? How is market concentration acknowledged by the players in said market? Those were some of the provocations that motivated this study. The research consists on an analysis of the acquisition of Syngenta by ChemChina, filed to CADE, and on the identification of the perceptions of players in the market for agrochemicals regarding said acquisition. This research seeks to determine (i) if CADE’s decision is in accordance to Brazil’s antitrust laws and (ii) if players’ perceptions on the acquisition conform to CADE’s perceptions that lead to the approval of the operation, which also configure the general objective of this research. The specific objectives of the research are: (i) to understand the Brazilian antitrust laws on the control of mergers and acquisitions; (ii) to analyze the competitive benefits and disadvantages that result from mergers and acquisitions in the agribusiness and the competitive implications that arise from such operations; (iii) to analyze the acquisition of Syngenta by ChemChina, as filed to CADE; (iv) to build a hypothetical panorama of the effects that might arise from the operation, based on the perceptions of the market’s players. In face of expressive and simultaneous mergers and acquisitions among agribusiness companies, the need to understand how the modification of the market for agrochemicals is perceived by those who constitute it was observed. In order to accomplish such goal, a case study was conducted to analyze the acquisition, as filed to CADE. The research was initiated with a review of the literature pertinent to the study of antitrust law. Then, a protocol was elaborated in order to conduct interviews through which the perceptions of the players in the agrochemicals’ market would be measured. Meanwhile, a review of the literature pertinent to the study of the Chinese expansion strategy was initiated. Following the interviews, a legal analysis of the acquisition was made. Afterwards, CADE’s perception and the players’ perceptions regarding the operation were compared. The results demonstrate that CADE’s decision follows legal provisions substantially and that many of the players’ preoccupations were contemplated by CADE’s analysis. However, it is noticed that some questions that were relevant to the players were not addressed by CADE because they extrapolated the agency’s economic analysis. The study finds that CADE complies substantially with legal provisions regarding the analysis of mergers and acquisitions and that its analysis is representative of players’ preoccupations and expectations. As a development of this research, the legality of other administrative procedures in charge of CADE could be analyzed. Alternatively, this research could be expanded through the interviewing of more players.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/166260
Arquivos Descrição Formato
001046634.pdf (1.168Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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