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Ônus de alegar e dever de decidir o processo civil como comunidade argumentativa de trabalho

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Ônus de alegar e dever de decidir o processo civil como comunidade argumentativa de trabalho

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Título Ônus de alegar e dever de decidir o processo civil como comunidade argumentativa de trabalho
Autor Tagliari, João Paulo
Orientador Mitidiero, Daniel Francisco
Data 2017
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Colaboração (Direito processual)
Processo civil
[it] Collaborazione
[it] Comunione argomentativa di lavoro
[it] Contraddittorio
[it] Dovere di motivazione analitica
[it] Motivazione
[it] Onere di allegazione specifica
[it] Onere di argomentazione analitica
Resumo Este trabalho pretende analisar a existência de um ônus de alegação específica (ou ônus de argumentação analítica) das partes paralelo ao dever de fundamentação analítica das decisões judicias, em um modelo de processo organizado (quanto ao seu formalismo) como uma comunidade argumentativa de trabalho. Esta monografia é dividida em duas partes. A primeira parte apresenta a compreensão dogmática dos institutos que concorrem para a qualificação do processo como comunidade argumentativa de trabalho: a colaboração, como modelo e como princípio, o contraditório, como direito de influência e dever de debate, e a fundamentação das decisões judiciais, em um paradigma dialogal. A segunda parte analisa (i.) com relevo, os fundamentos para a existência de um ônus de alegar das partes, qualificado pela necessidade de observância das normas reconstruíveis a partir da interpretação do art. 489, §§1º e 2º do novo Código de Processo Civil; (ii.) o dever de fundamentação analítica das decisões judiciais.
Riassunto Questo studio c’è per scopo esaminare l'esistenza di un onere di allegazione specifica (o onere di argomentazione analitica) delle parti parallelo al dovere di motivazione analitica delle decisioni judiciali in un modello di processo organizzato (rispetto al suo formalismo) come una comunione argomentativa di lavoro. Questa monografia è divisa en due parti: La prima parte presenta la comprensione dogmatica delle istituti che contribuiscono alla qualificazione del processo come comunione argomentativa di lavoro: la collaborazione, come modello di processo e come principio; il contraddittorio, come diritto d’influenza e dovere di dibattito; e la motivazione, in un paradigma dialogico. La seconda parte analisa (i.) soprattutto, i fondamenti per l'esistenza di un onere di allegazione specifica (o onere di argomentazione analitica) delle parti, qualificato per la necessità di rispetto delle norme ricostruibile da interpretazione dell'art. 489, §§ 1º e 2º del nuovo Codice di Procedura Civile brasiliano; (ii.) il dovere de motivazione analitica delle decisioni giudiziali.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/166283
Arquivos Descrição Formato
001046060.pdf (1.231Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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