Economia criativa, gastronomia e propriedade intelectual : a importância do sistema de indicações geográficas no desenvolvimento nacional, com foco nos casos do Brasil e da Itália

Abstract

A gastronomia tem um papel importante no desenvolvimento da economia brasileira, ponto que essa monografia procura defender sob à luz da economia criativa. Contudo, não existe forma fácil de mensurar o impacto da gastronomia na economia e, para resolver esse impasse, adentrou-se no ramo da propriedade intelectual e, mais precisamente, numa de suas divisões, o sistema de indicações geográficas, pois muitos dos produtos que recebem esse tipo de certificação são, também, bens gastronômicos, ou que servem como ingredientes para preparos culinários. Fazem parte da base teórica autores da área da economia criativa, como Klamer, Frey e Throsby e também da gastronômica, como Brillat-Savarin e Dória. Os modelos brasileiro e italiano serão analisados de forma mais aprofundada, este último visto como exemplo mundial, para um melhor entendimento de como o sistema de indicações geográficas impacta as suas respectivas economias e sociedades, valendo-se de instituições oficiais internacionais e nacionais de cada país, como o INPI, a Comissão Europeia e a Qualivita.

Gastronomy plays an important role in developing Brazilian economy, point which this monography tries to defend using creative economy as theoretical basis. However, there’s no easy way to measure the impact that culinary arts have in an economy, therefore the intellectual property system was chosen and, more specifically, the geographical indications system, because a lot of products that receive this kind of certification are also gastronomic goods, or can be used as ingredients in culinary preparations. Concepts brought by creative economy authors like Klamer, Frey and Throsby and gastronomic authors like Brillat-Savarin and Dória will be discussed in this work. Also, Brazil’s and Italy’s models were chosen, the latter is seen as a world example, for a better understanding of how geographical indications impact in each economy and society, using official institutions like INPI, European Commission and Qualivita.