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Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais

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Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais

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Título Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais
Autor Oliveira, Paulo Mendes de
Orientador Mitidiero, Daniel Francisco
Data 2017
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Flexibilização
Processo civil
Segurança jurídica
[it] Certezza del diritto
[it] Flessibilità
[it] Procedura
[it] Processo
Resumo Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.
Riassunto Si propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/168602
Arquivos Descrição Formato
001047191.pdf (326.8Kb) Texto parcial Adobe PDF Visualizar/abrir

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