Repositório Digital

A- A A+

Tributação sobre herança : uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no sistema brasileiro

.

Tributação sobre herança : uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no sistema brasileiro

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título Tributação sobre herança : uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no sistema brasileiro
Autor Tebaldi, Rafael
Orientador Velloso, Andrei Pitten
Data 2017
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Direito tributário
Heranca
Tributação
[en] Inheritance
[en] ITCMD
[en] Taxation
Resumo A tributação sobre heranças e doações nunca recebeu a atenção necessária no Brasil. Atualmente, na forma do ITCMD, possui um papel insignificante em nosso sistema tributário, sendo o segundo imposto que menos arrecada no país. Tempos de crise, no entanto, revivem o debate sobre a majoração de sua cobrança. A fim de analisar o verdadeiro potencial de uma tributação sobre heranças mais elevada, pretendo analisar a experiência dos Estados Unidos da América, país que pratica uma alta tributação há mais de 100 anos através do "estate tax". Com os dados coletados, pretendo construir uma defesa consistente sobre a necessidade de se estabelecer uma tributação sobre heranças e doações mais incisiva no Brasil.
Abstract Taxation on inheritance and gifts never received the necessary attention in Brazil. ITCMD, today, has an insignificant place in our taxation system, being the second tax, in our country, with less revenue. The actual crisis, however, bring back the discussions about the increase of the tax. Pretending to analyze the true potential of a high taxation on inheritance, I intend to study the experience of The United States of America, who practice a high taxation for more than 100 years through estate tax. With the collected data, I will then try to build a consistent defense of the necessity to increase the taxation on inheritance and gifts in Brazil.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/168647
Arquivos Descrição Formato
001046360.pdf (710.8Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.