Ativos biológicos : Ativos biológicos: uma análise da aderência ao CPC 29 pelas companhias listadas na BM&FBovespa de 2007 a 2015

Abstract

O processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade com as Normas Internacionais de Contabilidade afetou os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação de diversos itens, dentre eles os ativos biológicos, de acordo com o CPC 29 a partir de 2010. Considerando que a aderência pode variar entre companhias e no período de disclosure, este estudo tem como objetivo tratar da aderência à norma vigente pelas companhias brasileiras que possuem ativos biológicos de modo a identificar sua adoção no disclosure voluntário e no disclosure obrigatório. Será analisado o grau de aderência ao CPC 29 por parte das 23 companhias que possuem ativos biológicos e foram listadas na BM&FBOVESPA em 2015. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e documental, baseada nas notas explicativas e demonstrações contábeis da amostra, avaliadas por meio de um protocolo de pesquisa com 14 itens referentes aos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação no período de 2007 a 2015. Os resultados indicam que nenhuma das companhias da amostra apresenta aderência plena ao CPC 29 em relação ao processo contábil dos ativos biológicos. A partir dos resultados obtidos, pode-se inferir que houve um aumento significativo no disclosure obrigatório das companhias analisadas, evidenciando diferentes níveis de aderência, ainda que a aderência ao CPC 29 na evidenciação ainda seja consideravelmente menor do que no reconhecimento e na mensuração. É possível observar que, em todo o processo de contabilização dos ativos biológicos, as companhias não demonstraram um disclosure voluntário adequado, passando apenas a convergir, parcialmente, às normas internacionais após a obrigatoriedade do pronunciamento.

The process of convergence of the Brazilian Accounting Standards to the International Accounting Standards affected the criteria for recognition, measurement and evidence of several items, including biological assets, according to CPC 29 as of 2010. Considering that the adhesion can vary between companies and with regard to the disclosure, this study aims to address the adherence to the norm in force by Brazilian companies that have biological assets in order to identify their adoption in voluntary disclosure and mandatory disclosure. The degree of adherence to CPC 29 by the 23 companies that have biological assets and were listed on BM&FBOVESPA in 2015 will be analyzed. This is a qualitative, descriptive and documentary approach, based on the Accompanying Notes and Accounting Statements of the sample, assessed through a research protocol containing 14 items with regard to the recognition, measurement and disclosure criteria from 2007 to 2015. The results indicate that none of the companies in the sample shows full adherence to CPC 29 in relation to the accounting process of biological assets. From the results obtained, it can be inferred that there was a significant increase in the mandatory disclosure of the analyzed companies, evidencing different adherence levels, with adherence to CPC 29 in the disclosure still considerably lower than in the recognition and measurement. It is possible to observe that, throughout the process of accounting for biological assets, companies did not demonstrate adequate voluntary disclosure, only partially converging to international standards after the mandatory pronouncement.